Redata trava de novo, desta vez no Senado

Redata trava de novo, desta vez no Senado

O andamento do projeto de lei que cria incentivos para a atração de data centers para o Brasil, o Redata, travou novamente, desta vez no Senado. 

• Após ser aprovado em votação na Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (25), a expectativa era que o texto entrasse como item extra-pauta no Senado. 
• No entanto, o presidente do Casa, Davi Alcolumbre (União/AP), decidiu unilateralmente adiar a discussão.

O adiamento pegou de surpresa o governo e representantes de big techs que estavam presentes na sessão de ontem. 

• Leia bastidores em: Alcolumbre barra Redata e frustra acordo para salvar incentivos de MP. 

É mais um revés para a criação do regime especial, proposto por meio de uma medida provisória apresentada pelo governo no ano passado, que também perdeu a validade na quarta (25). 

• Tendo em vista a caducidade da MP, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), protocolou o PL 278/2026 no começo do mês, com texto idêntico à proposta original. É o projeto que agora está travado.  

Uma das controvérsias está na definição das fontes de energia que serão elegíveis para a habilitação dos data centers no programa. 

• O texto aprovado na Câmara prevê o uso de fontes “limpas ou renováveis” e as emendas que previam a inclusão expressa da energia nuclear, biometano, gás e pequenos reatores modulares (SMRs) ficaram de fora.
• No Senado, Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou emenda para possibilitar a inclusão do gás natural. 
• Segundo o Instituto E+ Transição Energética há outras questões que ainda precisam ser endereçadas nas emendas, como a gestão hídrica, a transparência e os impactos cumulativos dos projetos. 
• Para aprofundar: Redata avança na Câmara, mas incentivos ainda dependem de regulamentação.

Os data centers são vistos pelo mercado de energia no Brasil como uma das principais alternativas para aproveitar o excesso de geração renovável, sobretudo no Nordeste, e reduzir os prejuízos com os cortes de geração (curtailment). 

• Saiba mais em: R$ 5 bi e primeiro revés na expansão renovável em cinco anos: o custo dos cortes de geração.

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Controle da Sergas. O governo de Sergipe concluiu as negociações com a Mitsui Gás e Energia para assumir 100% da Sergas, a distribuidora estadual de gás canalizado. A expectativa é que o contrato seja assinado e o negócio seja liquidado até o fim de março. 

• Após mais de um ano de negociações, o estado vai adquirir a fatia da companhia japonesa e abrir caminho para a revisão do contrato de concessão.  

Devolução de créditos. Após mais de três anos de discussões, a Arsesp regulamentou a forma como as concessionárias de gás canalizado (Comgás, Naturgy e Necta) deverão devolver aos consumidores, nas faturas, créditos tributários de quase R$ 2 bilhões.

• A devolução é efeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. 

gas week outlook. O diretor Comercial e Regulatório da Transportadora Associada de Gás (TAG), Ovídio Quintana, defendeu que a revisão tarifária das transportadoras de gás natural precisa respeitar regras de transição. Ele participou da gas week outlook 2026, em São Paulo, na terça-feira (24/2).

• Também no evento, a diretora Comercial da Origem Energia, Flávia Barros, avaliou que o desenho final das regras do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) não é “uma solução perfeita”, mas tem o mérito de destravar o certame.
• Já o VP de Soluções Industriais da Yara, Daniel Hubner, lembrou que a revisão das tarifas estaduais em São Paulo no ano passado foi “uma grande decepção” ao deixar de criar uma tarifa para os grandes consumidores.
• A CEO da Energisa Gás, Débora Oliver, defende o biometano como parte da solução para resíduos agroindustriais, um tema que pode ganhar peso com a abertura comercial entre a América do Sul e a Europa. 

Acordo Mercosul-UE. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, em mais um passo para destravar uma negociação de mais de 25 anos. O texto segue para análise do Senado.

Preço do barril. O petróleo fechou perto da estabilidade na quarta-feira (25), com grandes expectativas sobre as tratativas entre Estados Unidos e Irã. O Brent para maio subiu 0,15% (US$ 0,11), a US$ 70,69 o barril.

• Também influenciaram os preços os dados sobre estoques de petróleo nos EUA, que subiram 15,989 milhões de barris na semana encerrada em 20 de fevereiro.
• Além disso, a Opep+ considera aumentar a produção de petróleo em 137 mil barris por dia em abril, disseram três fontes à Reuters (Valor Econômico)

Etanol. O preço médio do etanol encerrou a semana de 21 de fevereiro a R$ 4,65 o litro, estável na comparação com a semana anterior. O combustível não foi competitivo em relação à gasolina em nenhum estado no período. 

Mapa do Caminho. A Coalizão pelos Biocombustíveis apresentou uma proposta de contribuição para o mapa do caminho brasileiro para a transição dos combustíveis fósseis.

• Entre as ambições está a “consolidação da bioenergia como eixo central da política energética e industrial brasileira”. Saiba mais na newsletter diálogos da transição.  

Agenda para 2026. A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia realizou a primeira reunião do ano na quarta (25/2), para discutir a agenda prioritária (.pdf) de 2026. 

• Presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), a frente tem entre os projetos prioritários o PLP 164/2022 (devedor contumaz), PL 7401/2017 (conteúdo local), PL 8455/2017 (furto e roubo de combustíveis), PL 1564/2019 (bomba branca) e PL 1935/2019 (proibição do fracking), entre outros. 

CEOs pessimistas. Quase um quarto dos CEOs dos setores de energia e serviços de utilidade pública brasileiros projetam desaceleração econômica para os próximos 12 meses, apontou pesquisa da PwC. O pessimismo para o Brasil é maior do que a média global. 
 
Opinião: Com o fim do projeto de Atlanta, restava o sonho inatingível, o OTC Achievement Award for Companies, virtualmente inalcançável para uma companhia independente do porte da Brava. Mas a sorte bafeja os bravos, escreve o CEO da Enauta e da Brava Energia durante a concepção e implantação do Sistema Definitivo de Atlanta, Décio Oddone.