Ponto final (6/7) das vendas questionadas: Braskem no Cade, refinarias no STF, quem foi contra a venda das distribuidoras e o resumo da semana

Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos.

— Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul, está preocupada com a venda da participação majoritária da Odebrecht na Braskem para a LyondellBasell. Pede ao Cade “urgente atenção” ao negócio que aumentará a concentração do mercado fornecedor de polipropileno, matéria-prima fundamental para a os fabricantes de linha branca. Veja a carta do vice-presidente da Whirlpool, Armando Ennes do Valle Jr.

— Ricardo Lewandowski proibiu liminarmente a venda de uma série de ativos da Petrobras, incluindo refinarias, sem aval do Congresso. Esta semana, publicamos dois artigos sobre o tema:

— Artigos

O advogado Roberto Di Cillo analisa a decisão do STF: “é muito diferente falar em ações de propriedade de estatais e de sociedades de economia mista (ou seja, ações de subsidiárias) e ações de emissão de estatais ou de sociedades de economia mista, de propriedade da União”: http://bit.ly/2u0GAAM

E o especialista em petróleo e gás Marcelo Gauto fala sobre os desafios para o refino privado no país, em que recupera tentativas de investimento no passado (e o que deu errado): http://bit.ly/2uacTwI

— Mostramos, em gráficos, como foi a votação que aprovou o texto-base do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Bancadas dos estados onde estão as empresas foram contra, mas o projeto foi aprovado na maior parte do país. O texto contou com 203 votos favoráveis: http://bit.ly/2KV5rfV

E como se comportaram os partidos dos presidenciáveis? Olhar os votos individuais mostra que na oposição, as bancadas são homogêneas, o partido e seus deputados votam juntos. Já na base do governo e entre partidos favoráveis à venda, votos na contramão da orientação são comuns.

Quem quer vender

PSDB de Alckmin orientou pela venda e contou com 27 votos “sim” e dois “não”, de Geovania de Sá (SC) e Conceição Sampaio (AM).

DEM de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, orientou pela venda e foram 23 votos “sim” e seis “não”, de Pauderney Avelino (AM), Marcos Rogério (MA), Juscelino Filho (MA), Francisco Floriano (RJ), Alan Rick (AC) e Abel Mesquita Jr. (RR).

PRB de Flávio Rocha orintou pelo “sim” e 11 deputados seguiram o partido. Jhonatas de Jesus (RR) foi contra.

Podemos de Álvaro Dias orientou pela venda e sete deputados acompanharam. Três foram contra: Diogo Garcia (PR), Dâmina Pereira (MG) e Aluisio Mendes (MA).

PSL de Bolsonaro votou com o governo: todos os seis votos “sim”. O candidato não votou.

Quem foi contra

PT de Lula orientou pelo “não” e todos os 38 deputados acompanharam.

PDT de Ciro Gomes obstruiu e sete deputados seguiram na oposição, votando “não”. Teve um voto “sim”, de Weverton Rocha (MA).

PCoB de Manuela D’Ávila foi contra, seis votos contrários.

PSOL de Guilherme Boulos foi contra, quatro votos contrários.

REDE de Marina Silva obstruiu e teve um voto “não” de Miro Teixeira (RJ).

João Amoedo, candidato do Novo, não tem representação na Câmara.

— Resumo da semana

+ Odebrecht e Ocyan saem do bloqueio cautelar da Petrobras. Mas quem ficou? Lista já tem quase quatro anos
+ Governo terá uma manhã para votar cessão onerosa no Senado
+ Petrobras vai retomar o Comperj com chineses da CNPC. Barra Energia deixa Carcará
+ Comissão pede urgência para projeto que proíbe pagamento de servidores com royalties
+Paraná, São Paulo e Santa Catarina disputam royalties de Baúna. Entenda
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