Minerais de transição

Política de mineração para a transição energética terá incentivos para empresas de menor porte

Juniors companies contarão com regime simplificado para acessar a bolsa de valores a partir de 2026

Exploração de minério de ferro na mina Catumbi, da Cabo Verde Mineração (Foto Divulgação)
Exploração de minério de ferro na mina Catumbi, da Cabo Verde Mineração (Foto Divulgação)

BRASÍLIA — O Ministério de Minas e Energia (MME) quer ampliar a participação das empresas de menor porte na Política Nacional de Mineração e Transformação Mineral para a Transição Energética.

Em apresentação durante o seminário sobre minerais críticos e estratégicos na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9/7), o coordenador de minerais estratégicos e transição energética da pasta, Gustavo Masili, afirmou que o ministério tem apoiado iniciativas para estimular o investimento em empresas de pequeno porte.

O MME lançou neste ano um guia para o investidor estrangeiro em minerais críticos para a transição energética. O guia oferece uma visão geral das características demográficas e territoriais brasileiras, bem como aspectos econômicos como PIB, taxas de juro, câmbio e reservas internacionais.

Traz, ainda, aspectos como infraestrutura nacional, abrangendo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, internet e energia, destacando a matriz elétrica renovável.

“Até 2050, o mundo vai precisar de 15 vezes mais geração eólica, 25 vezes mais capacidade solar instalada, três vezes mais redes elétricas e 60 vezes a necessidade de baterias. Esse crescimento exponencial nos próximos anos vai demandar uma quantidade muito grande de alguns minerais, principalmente o lítio, mas também o níquel, grafite e terras raras”, disse o coordenador do MME.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido o principal agente para esse financiamento. Em conjunto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) selecionou planos de negócios para investimentos, incluindo terras raras, lítio, grafite, cobre, silício, titânio, entre outros.

No pacote de incentivos às empresas de menor porte, o subsecretário de acompanhamento econômico e regulação do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira, explicou como funcionará o regime fácil, que permitirá o acesso de companhias de menor porte à listagem em bolsa de valores.

O programa da Fazenda e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) permite a oferta direta sem o registro na CVM e emissão de dívida até R$ 300 milhões a investidores profissionais.

“Essa norma entra em vigor em janeiro do ano que vem e ela reduz vários requisitos para que uma empresa possa ser listada em mercados de capitais. Esse regime a quantidade de formulários, de demonstrações contábeis e facilita que essas empresas alcancem mercados de capitais”, explicou Ferreira.

MME e BNDES lançaram um fundo de investimentos e R$ 1 bilhão para projetos de minerais para transição energética e segurança alimentar. O fundo investirá em 15 a 20 empresas com projetos de pesquisa.

O plano também também trata de aspectos sociais. Serão incentivadas ações de capacitação de mão-de-obra local, regularização de cadastro ambiental rural e recuperação de vegetação nas áreas afetadas. Inclui, também, gestão de água e resíduos e práticas de transparência com as comunidades locais.

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