Política de mineração para a transição energética terá incentivos para empresas de menor porte

BRASÍLIA — O Ministério de Minas e Energia (MME) quer ampliar a participação das empresas de menor porte na Política Nacional de Mineração e Transformação Mineral para a Transição Energética.

Em apresentação durante o seminário sobre minerais críticos e estratégicos na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9/7), o coordenador de minerais estratégicos e transição energética da pasta, Gustavo Masili, afirmou que o ministério tem apoiado iniciativas para estimular o investimento em empresas de pequeno porte.

O MME lançou neste ano um guia para o investidor estrangeiro em minerais críticos para a transição energética. O guia oferece uma visão geral das características demográficas e territoriais brasileiras, bem como aspectos econômicos como PIB, taxas de juro, câmbio e reservas internacionais.

Traz, ainda, aspectos como infraestrutura nacional, abrangendo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, internet e energia, destacando a matriz elétrica renovável.

“Até 2050, o mundo vai precisar de 15 vezes mais geração eólica, 25 vezes mais capacidade solar instalada, três vezes mais redes elétricas e 60 vezes a necessidade de baterias. Esse crescimento exponencial nos próximos anos vai demandar uma quantidade muito grande de alguns minerais, principalmente o lítio, mas também o níquel, grafite e terras raras”, disse o coordenador do MME.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido o principal agente para esse financiamento. Em conjunto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) selecionou planos de negócios para investimentos, incluindo terras raras, lítio, grafite, cobre, silício, titânio, entre outros.

No pacote de incentivos às empresas de menor porte, o subsecretário de acompanhamento econômico e regulação do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira, explicou como funcionará o regime fácil, que permitirá o acesso de companhias de menor porte à listagem em bolsa de valores.

O programa da Fazenda e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) permite a oferta direta sem o registro na CVM e emissão de dívida até R$ 300 milhões a investidores profissionais.

“Essa norma entra em vigor em janeiro do ano que vem e ela reduz vários requisitos para que uma empresa possa ser listada em mercados de capitais. Esse regime a quantidade de formulários, de demonstrações contábeis e facilita que essas empresas alcancem mercados de capitais”, explicou Ferreira.

MME e BNDES lançaram um fundo de investimentos e R$ 1 bilhão para projetos de minerais para transição energética e segurança alimentar. O fundo investirá em 15 a 20 empresas com projetos de pesquisa.

O plano também também trata de aspectos sociais. Serão incentivadas ações de capacitação de mão-de-obra local, regularização de cadastro ambiental rural e recuperação de vegetação nas áreas afetadas. Inclui, também, gestão de água e resíduos e práticas de transparência com as comunidades locais.