PF vai fiscalizar especulação criminosa de combustíveis, diz Silveira

A Polícia Federal vai fiscalizar “especulação criminosa” de combustíveis por distribuidoras, refinarias e postos de combustíveis, disse, nesta quarta-feira (11/3), o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD).

“Não tem possibilidade de ter falta de combustível no posto de gasolina. O que há é uma criminosa especulação por parte dessas distribuidoras e dos revendedores”, afirmou Silveira.

“Nós vamos aplicar as multas devidas, vamos fiscalizar, vamos fazer operações, vamos envolver a Polícia Federal. Nós não vamos admitir que isso isso continue acontecendo”, completou.

A preocupação sobre a possível redução da oferta no mercado nacional aumentou após produtores rurais no Rio Grande do Sul reclamarem de problemas no fornecimento de diesel, em decorrência do fechamento do Estreito de Ormuz em meio aos conflitos no Oriente Médio.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o problema não é a falta de produto, mas a cadeia de comercialização.

Nesta quarta (11/3), após participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou que a pasta tem fiscalizado o setor por meio da ANP e que notificou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na terça (10/3), o Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise aumentos recentes nos preços dos combustíveis na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, após os representantes de sindicatos de postos de combustíveis apresentarem queixas contra distribuidoras.

Segundo Silveira, o objetivo é que “cessem os abusos das refinarias e dos postos de gasolina, que especulam em qualquer movimento internacional de combustível”.

Silveira descarta intervenção na Petrobras

Durante a audiência pública na CME, Silveira descartou uma possível intervenção na Petrobras.

“Não seremos irresponsáveis de fazer intervenção em uma empresa de capital aberto, listada na Bolsa de Nova York, e que tem governança própria”, afirmou.

Apesar do aumento da demanda, a estatal ainda não repassou às cotações do diesel e da gasolina nas suas refinarias a alta nos preços internacionais desde o início do conflito no Irã.

O ministro também criticou a privatização da BR Distribuidora, atual Vibra Energia, patrocinada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, na gestão de Jair Bolsonaro.

“Se nós tivéssemos a BR Distribuidora, hoje nós teríamos condição de garantir o abastecimento a preços ainda melhores para o consumidor de gasolina, de diesel e até de gás natural. Mas, infelizmente, o governo anterior era um governo entreguista, que fez muito mal ao Brasil, vendeu a BR Distribuidora”, criticou.

Silveira ainda reforçou o interesse de que a Petrobras volte à distribuição o quanto antes. A estatal tem uma cláusula de não concorrência com a Vibra válida até meados de 2029.