Petrobras e Ultra lutam para aprovar venda da Liquigás no Cade

A Petrobras e Ultrapar intensificaram a atuação no Cade para tentar reverter a recomendação da coordenação antitruste pela impugnação da venda da Liquigás para o Grupo Ultra. Diversos executivos, advogados e consultores e, inclusive, terceiros interessados na aquisição, têm se reunido com frequência com os conselheiros e o presidente do Cade.

Mais de 15 profissionais se envolveram nas negociações com o Cade, incluindo os escritórios Lefosse Advogados (SP), que representa a Petrobras e o BMA Advogados (RJ), representante do Grupo Ultra, que conta também com consultoria da M&A e de Carlos Ragazzo, que foi conselheiro do Cade por quatro anos e também atuou no Ministério da Fazenda.

Já foram mais de 24 reuniões desde o fim de maio. Dezoitos do encontros envolvendo ao menos um dos seis conselheiros do Cade ou o presidente do órgão, Alexandre de Souza. O processo é relatado pela conselheira Cristiane Schmidt.

O que está em jogo

O compra da Liquigás, em uma operação de R$ 2,8 bilhões, representará uma nova consolidação do mercado de GLP, deixando o Grupo Ultra com mais de 40% do mercado de GLP envasado e de mais de 50%, no caso do GLP a granel.

Em um parecer com mais de 200 páginas, a Coordenação-Geral de Análise Antitruste, liderada por Cristiane de Albuquerque, concluiu que há diversas barreiras de entrada para novas empresas no mercado de GLP, que já tem pouco incentivo à rivalidade – a divisão entre as distribuidoras é praticamente estável nos últimos dez anos.

O parecer que recomendou a impugnação da aquisição também concluiu que “não há pacote de remédios que enderece de forma adequada todas as preocupações identificadas, e que seja igualmente implementável e de fácil monitoramento”.

O levantamento de dados do Cade envolveu mais de 30 empresas e associações, incluindo distribuidoras concorrentes, consumidores como Unilever, Nestlé e Pepsico, e a própria Petrobras, como fornecedora do GLP.

Recentemente, o sindicato que representa os trabalhadores do mercado de GLP de Minas Gerais, o Sitramico, foi incluído como parte interessada no processo, sob protesto da Petrobras e da Ultragaz, que recorreram nesta semana contra essa decisão do Cade.

Um dia após a área técnica do Cade indicar o veto para a operação, a Petrobras informou que ainda acredita na aprovação do negócio. “A Petrobras e a Ultragaz acreditam que há iniciativas capazes de solucionar as preocupações concorrenciais levantadas pela Superintendência-Geral e continuarão colaborando com o Cade, com vistas a obter a aprovação desta operação”, disse a Petrobras em nota 

Alesat x Ipiranga

Caso o veto da aquisição da Liquigás pela Ultragaz seja mantido não será o primeiro do revés do Grupo Ultra no órgão de defesa da concorrência em 2017. Em agosto, o Cade reprovou a compra da rede de postos de combustíveis Alesat pela Ipiranga, do Grupo Ultra. Todos os conselheiros votaram contra a operação, anunciada em junho do ano passado, por R$ 2,17 bilhões. Se aprovada, a Ipiranga, vice-líder no setor, com participação de 20%, se distanciaria da Raízen (Shell), terceira colocada, com fatia de 18,8%. A BR Distribuidora, da Petrobrás, é a maior rede do país, com 31,2% de participação no mercado.

Petroquímicas

Em outra frente, o Cade decidiu esta semana que o processo de venda da PetroquímicaSuape e da Citepe para a Alpek, do grupo Petromex, deve ser considerado complexo – a alternativa seria ter aceitado pedido de tratamento sumário feito pelas empresas. Assim, o conselho vai iniciar novas diligências para analisar os mercados de PTA e resina PET. A venda foi fechada em US$ 385 milhões.

“A instrução realizada até o momento pela Superintendência-Geral apontou que a operação resulta em concentrações elevadas nos mercados de PTA e resina PET, com integração vertical (…) Verificou-se a existência de barreiras à importação, tais como imposto de importação, medidas antidumping vigentes e cotas de uso do produto nacional”, diz a nota técnica.