Política energética
Petrobras responde por 30% das conversões de multas ambientais
Estamos quitando todo o nosso passivo com a Petrobras, diz a presidente da Ibama, Suely Araújo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Congresso
Eunício acusa Guardia por fracasso na votação da cessão onerosa
Presidente do Senado reafirmou que só pautará votação do PLC 78/2018 se houver acordo com o governo e previu que ausência de repasses a governadores causará disputa judicial
Política energética
TCU pede ao governo mais informações sobre cessão onerosa
A análise técnica da Corte considerou como “precárias e incompletas”
Política energética
Portabilidade da conta de luz será arquivada na Câmara e no Senado
Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)
Política energética
Lei do Gás: sem votação, debate sobre texto recomeça em 2019
Sem votação na Comissão de Minas e Energia, o PL 6407/2013 será arquivado. Associações do setor pretendem buscar
Política energética
Diário da Transição – Dia 30
Mais um processo contra o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a sua aliança com os produtores rurais, a trégua no PSL e a agenda de campanha de Bolsonaro, nesta terça-feira (11). 1. O Ministério Público Eleitoral em São Paulo ajuizou uma ação no TRE contra Ricardo Salles por abuso de poder econômico e […]
Política energética
Comissão do Senado aprova mais desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Projeto do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) determina um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês
![Câmara dos Deputados n]ao consegue chegar a consenso sobre textos de Brumadinho / Foto: Agência Câmara](https://uploads.eixos.com.br/2018/12/img20181211172627106.jpg "Câmara dos Deputados n]ao consegue chegar a consenso sobre textos de Brumadinho / Foto: Agência Câmara")
Energia Elétrica
Bolsonaro tenta evitar votação do GSF, Dutobras e Sudam e Sudeco
Vice-líder do PSL na Câmara, delegado Waldir, pediu a retirada de pauta dos textos que, afirmou, podem custar R$ 100 bilhões aos cofres públicos para o futuro governo
Política energética
Quem pensará a política energética no governo Bolsonaro
Com o quadro de ministros completo já conseguimos ter uma visão prática do que será o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na partida do governo de Jair Bolsonaro. O CNPE é um órgão que assessora o presidente da República na tomada de decisões sobre ações estratégicas do setor de energia. É no CNPE que […]
Política energética
Revisão do contrato da cessão onerosa na pauta do TCU dessa quarta
Reunião de ministros do tribunal pode dar ao governo o aval para realizar o leilão do excedente da cessão onerosa e garantir o certame no ano que vem