A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza hoje audiência pública para discutir o programa de privatizações realizada pelo governo Michel Temer, entre eles os leilões de petróleo e a privatização da Eletrobrás. Participam da audiência o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, […]
A CGG está licenciando com o Ibama a aquisição de 35.806 km² dados 3D na região onde estão localizados os blocos offshore que serão licitados nas bacias de Campos e Santos na 15a rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acontecerá no próximo dia 29 de outubro. A agência recebeu 22 duas inscrições para […]
O presidente Michel Temer nomeou a advogada Paula Farani Silveira como conselheira do Cade, órgão do Ministério da Justiça que analisa a defesa da concorrência no país. Tem mandato de quatro anos. O Cade analisa hoje todos as operações de compra e venda de participações de campos e blocos de petróleo, além das operação de […]
Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado indicaram seus representantes na Comissão Especial que vai analisar a Medida Provisória 811, que libera a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para fazer a comercialização ou contratar agente comercializador para a parcela da União no petróleo e o gás natural gerados a partir dos contratos […]
A Spectrum iniciou o licenciamento ambiental para campanha de aquisição de dados sísmicos 3D em área onde serão ofertados blocos exploratórios na 16a rodada de licitações e também no 6o leilão do pré-sal, ambos previstos para 2019. De acordo com dados enviados ao Ibama, a área total da aquisição será de 38.018,29 Km2. Em outubro, […]
Foi aberta a temporada de especulações para a sucessão do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deixará o comando da pasta para disputar o governo de Pernambuco, seu estado natal. Coelho Filho deve se desincompatibilizar do cargo no começo de abril, como manda a lei eleitoral. Antes, deve encaminhar os projetos de […]
A ex-presidente Dilma Rousseff resolveu entrar na discussão sobre a privatização de empresas estatais no país no momento em que o governo Michel Temer trabalha para privatizar a Eletrobrás, principal estatal da área de geração e comercialização de energia elétrica do país. A União tem 51% das ações ordinárias, que são aquelas com direito a […]
O Partido dos Trabalhadores apresentou 28 emendas ao textos das Medidas Provisórias 811 e 814, que falam sobre a liberação da PPSA para comercialização de petróleo da União e retira a proibição para privatização da Eletrobrás, respectivamente. O prazo para apresentação de emendas terminou no último sábado (10/5) e agora as MPs aguardam a definição […]
As empresas, consórcios ou joint ventures que tenham estatais como acionistas poderão ser submetidas à lei de responsabilidade. É o que determina o Projeto de Lei 8183/17, do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara e que altera a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/16). Com isso, joint ventures realizadas pelas estatais com o setor privado, […]
As empresas, consórcios ou joint ventures que tenham estatais como acionistas poderão ser submetidas à lei de responsabilidade. É o que determina o Projeto de Lei 8183/17, do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara e que altera a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/16). Com isso, joint ventures realizadas pelas estatais com o setor privado, […]