Congresso
BR do Mar vai expandir a frota para cabotagem no Brasil em 40%, diz Bolsonaro
Presidente tenta reduzir a pressão de lideranças de caminhoneiros que são contrários ao texto
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia solar
TCU determina fim de subsídio que beneficia geração solar distribuída
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta (18) que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para acabar com a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. Os magistrados entenderam a diferenciação de tarifa como um subsídio cruzado, já que repassa custos […]
Energia Elétrica
Desembargador derruba liminar que afastou diretores da Aneel e do ONS
A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) derrubou a liminar e anulou a sentença que havia afastado na quinta (19) os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria agência. A liminar e a sentença originais foram […]
Energia Elétrica
Tentativa de tirar Bento Albuquerque do cargo gera insegurança e ruídos, diz Fernando Filho
O ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM/PE), afirmou nesta quinta (19) que qualquer tentativa de retirar o atual ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, gera insegurança e ruído. Fernando Filho é o segundo parlamentar do DEM que sai em defesa do atual ministro. “O ministro Bento Albuquerque tem empregado todos os […]
Energia Elétrica
Afastamento da diretoria da Aneel fortalece apuração sobre apagão, diz Lucas Barreto
BRASÍLIA – O senador pelo Amapá, Lucas Barreto (PSD), defendeu que o afastamento da diretoria da Aneel do ONS será benéfico para garantir uma investigação sobre o apagão no estado de forma mais objetiva. “É uma medida que dará maior transparência e fortalecerá a apuração dos fatos”, afirmou à epbr. Ele disse ainda que não […]
Energia Elétrica
Senado aprova isenção de conta de luz em caso de apagão
O Senado aprovou nesta quinta (19) um projeto que cria um crédito na tarifa de luz de pessoas afetadas por interrupção no fornecimento de energia. A princípio, o texto do senador Lucas Barreto (PSD/AP) previa o mecanismo apenas para as contas de energia dos consumidores do Amapá, afetados pelo apagão. O projeto foi emendado para abrir […]
Energia Elétrica
Afastamento de diretores da Aneel causa mais danos ao Amapá, diz Jean-Paul Prates
A decisão da Justiça Federal do Amapá que pode afastar os dez diretores da Aneel e do ONS dos cargos vai causar mais danos ao povo do estado, na avaliação do senador Jean-Paul Prates (PT/RN). Ele defende que o momento é para unir lideranças em torno de uma solução para o restabelecimento da energia no […]
Congresso
Projeto de Camilo Capiberibe autoriza Senado a derrubar diretores de agências
Projeto do deputado federal e ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), permite que o Senado Federal reveja as indicações para diretoria das agências reguladoras, em última análise, autorizando os parlamentares a derrubar os mandatos, após a a nomeação das autoridades. Tanto o Senado, como a Câmara, poderiam requerer a reanálise da indicação. A proposta é […]
Energia Elétrica
Aneel tem total responsabilidade por danos no Amapá, diz Eduardo Braga
BRASÍLIA – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou à epbr que apoia a instalação de uma CPI para apurar a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela crise no Amapá, estado que sofre há mais de duas semanas com blecautes no fornecimento de energia. “A Aneel tem total responsabilidade pelos danos no Amapá […]
Energia Elétrica
Rodrigo Maia sai em defesa de Bento Albuquerque
BRASÍLIA e RIO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), declarou apoio nesta quinta (18) ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao comentar uma notícia sobre a cobiça do centrão pelo comando da pasta. “O ministro Bento tem o nosso apoio”, publicou Maia, no Twitter. Segundo o jornalista Tales Faria, […]