O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) retomou sua vaga na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e com isso reassumiu a relatoria do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço […]
O Ibama conta atualmente com três projetos de produção de energia eólica marítima em andamento. O Brasil ainda não tem tradição neste tipo de produção de energia já que possui muita espaço para desenvolvimento da energia eólica onshore, hoje mais barata que produção marítima. Em alguns países produtores de petróleo a produção eólica offshore atrelada […]
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT) não incluiu na agenda desta semana da Casa a votação do PL 3660/17, que regulamenta o Repetro no Rio, ou o decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) sobre o mesmo tema. A decisão do presidente da Alerj frusta a expectativa geral […]
A TGS iniciou o licenciamento para a aquisição de 9.568 km de dados sísmicos 3D na Bacia de Campos. A empresa, que não possui embarcação própria, ainda vai definir o barco que será utilizado na aquisição, que tem previsão para ser iniciada em julho e durar 210 dias. A área da campanha está localizada em […]
Segundo secretário-chefe da Casa Civil do estado, Christino Áureo, Rio pode perder R$ 1,6 bi em 2018 se Repetro não for aprovado na Alerj
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), assinado na última quarta-feira pelo presidente Michel Temer, foi publicado nesta sexta-feira (16/3) no Diário Oficial da União. A assinatura do decreto ocorreu durante a cerimônia de abertura da safra de cana-de-açúcar 2018/2019, em Ribeirão Preto (SP). O presidente já havia sancionado a lei que […]
Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio nesta quinta-feira (15/3), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) levantou a possibilidade de alterar o PL 3660/17, o PL do Repetro, para incluir no regime fiscal especial áreas de campos maduros em exploração na Bacia de Campos. A expectativa de parlamentares é que o decreto […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) entrou com um requerimento solicitando uma segunda audiência pública para discutir o modelo de comercialização do petróleo do pré-sal na Comissão da Medida Provisória 811, que libera a Pré-Sal Petróleo (PPSA) para comercializar ou contratar comercializador para a parcela da União no petróleo da União. O parlamentar está sugerindo a […]
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, enviou para a Assembleia Legislativa do estado projeto de lei que internaliza o Repetro e reduz a base de cálculo de ICMS para 3%. O Espírito Santo é o terceiro maior estado produtor de petróleo do país, com produção de 400 mil barris de óleo equivalente (petróleo + […]
A uma semana da esperada votação do Repetro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nenhum parlamentar arrisca o resultado da votação que pode derrubar o decreto do governador Luiz Fernando Pezão e trazer imprevisibilidade para toda a cadeia produtiva do setor no estado. Enquanto o deputado André Ceciliano (PT), autor do PL 3660/17, o PL […]