Judiciário
Agência Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou-se favoravelmente à iniciativa do Procuradoria-Geral da República de realocar R$ 1,6 bilhão do fundo criado com recursos recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato para o combate à pandemia do coronavírus. Em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Maia concordou […]
Congresso
Os governadores pedem a provação imediata do Plano Mansueto, que prevê a criação de um programa de socorro dos estados, com recurso da União. Carta assinada por todos os 27 governadores do país reúne as demandas urgentes para combater a crise do coronavírus nos estados e amenizar o impacto fiscal. Plano Mansueto é o apelido […]
Congresso
O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), relator do Plano Mansueto, acredita que “não faz sentido” discutir o pacote proposto pelo governo federal, já que os trabalhos parlamentares devem ser centrados em soluções para a crise do novo coronavírus, com projeto para saúde, proteção social e assuntos econômicos. “A gente está falando de operação de guerra, não […]
Energia Elétrica
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ao governo federal o adiamento por 12 meses do pagamento de R$ 6 bilhões previsto no acordo de recuperação fiscal. As informações são do jornal […]
Congresso
Por Agência Senado O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), foi diagnosticado com covid-19 nesta quarta (18), a partir de exames realizados ontem. Ele já havia sido testado antes, com resultados negativos para a presença do novo coronavírus. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e […]
Energia Elétrica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo não contará mais com a capitalização da Eletrobras para 2020. Em coletiva com outros ministros e o presidente Jair Bolsonaro sobre ações acerca do coronavírus, Guedes afirmou que o Executivo deve retirar do orçamento a receita prevista de R$ 16 bilhões com a privatização da […]
Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
Energia Elétrica
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência durante o período de crise. A preocupação de parlamentares é o impacto que a calamidade pública irá provocar na economia brasileira, em especial aos trabalhadores […]
Política energética
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça-feira (17) o contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia como o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Oficial da reserva da Marinha, Saboia era superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha. A indicação agora precisa passar pela sabatina da Comissão de Serviços de […]
Biocombustíveis
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização da Eletrobras, desoneração da energia elétrica e apoio para a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados. A […]