Política energética
O Projeto de Lei 151/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), pretende instituir o pré-pagamento do fornecimento residencial de luz. Conforme o texto, a modalidade consistirá no pagamento antecipado de determinada quantidade de energia elétrica anteriormente ao consumo em unidades de baixa tensão. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado José Nelto […]
Política energética
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou requerimento de urgência para votar o PDL 7/2019, do deputado Heitor Schuch – PSB/RS e que susta o Decreto nº 9.642/2018 para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica. O pedido de urgência é o primeiro item da pauta […]
Energia
A Petrobras recebeu licença do Ibama para instalar navio-plataforma para testar a descoberta de Farfan, na área do blocos exploratório BM-SEAL-11, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. A licença é válida até 31 de julho de 2019 e a empresa precisa informar o término das atividades de instalação da unidade num prazo máximo de […]
Política energética
O governo do estado do Piauí estima economia de R$ 7 milhões por ano com a instalação de oito usinas para produção de enegia solar fotovoltaica, com capacidade instalada de 5 MW, nos municípios de Caraúbas, Miguel Alves, José de Freitas, Piracuruca, Cabeceiras e Canto do Buriti. As usinas fazem parte de um programa de […]
Política energética
Parecer técnico assinado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Macedo, e protocolo na tarde desta sexta-feira (15/2) recomenda a aprovação, sem restrições, da operação de aquisição da Amazonas Energia pelo consórcio Oliveira Energia e Atem. O documento afirma que os incentivos econômicos com a operação são mitigados, principalmente, pela regulação que impõe diversos custos a tentativas […]
Combustíveis e Bioenergia
Ficou marcada para o dia 20 de março a nova audiência pública para rediscutir a obrigatoriedade de a Petrobras e outros agentes dominantes informarem à ANP os preços, fórmulas de reajuste e seus componentes praticados em contratos com distribuidoras de combustíveis. Havia uma resistência à proposta original da agência, em que a fórmula de preços […]
Política energética
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restringiu a distribuição de dividendos da Enel Goiás, distribuidora de energia em Goiás, por descumprimento de indicadores de qualidade. De acordo com a Aneel, a empresa compensou em mais de R$ 126 milhões consumidores por transgressão dos indicadores de qualidade no […]
Política energética
Planejado para ocorrer no segundo semestre deste ano, o leilão do excedente da cessão onerosa atraiu o interesse de sete grandes petroleiras com atuação no pais. Além da Petrobras, que têm o direito de preferência por 30% das áreas, as empresas Shell, Total, Equinor, Chevron, BP, CNPC e CNOOC acompanham de perto a movimentação do […]
Meio ambiente
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Política energética
Os líderes do Senado aprovaram na tarde de ontem o acordo para as indicações de presidentes das 13 comissões permanentes da Casa. O acordo confirmou as indicações partidárias de Simone Tebet (MDB/MT) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Marcos Rogério (DEM/RO) na presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); e […]