Meio ambiente
Jaques Wagner quer força-tarefa para combater óleo no Nordeste
Senador do PT critica ideologização do caso "em declarações desencontradas de agentes do governo"
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Combustíveis e Bioenergia
Comissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Judiciário
Petrobras e Transpetro podem ser multadas por vazamentos de petróleo de 2015
Ação civil pública é referente a dois vazamentos em operações de "ship to ship double banking" e "crude oil washing"
Leilões
Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Durante sessão do plenário, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu apresentar projeto para revogar o Repetro
Meio ambiente
Senado terá audiência com MME e Meio Ambiente sobre óleo no Nordeste
Presidente da CMA do Senado, Fabiano Contarato trabalha para aprovar o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio. Ele pediu a relatoria do texto na CCJ do Senado
Energia Elétrica
Aneel abre consulta pública para rever regras da geração distribuída
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15/10) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão […]
Política energética
Bernardo Sarreta substitui Cristina Pinho no governo do Rio
Bernardo Sarreta, atual superintendente de Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, irá substituir Cristina Pinho como subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Energia do Estado do Rio de Janeiro. Pinho despediu-se nesta terça-feira (15/10) da equipe da secretaria em almoço. Pinho foi anunciada como subsecretária ainda […]
Congresso
Senadores querem mudar novamente rateio da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados. O […]
Meio ambiente
Deputado quer MME, Petrobras, Ibama e Defesa em audiência sobre óleo nas praias do Nordeste
Deputado Paulão (PT/AL) critica demora do governo em agir e falta de transparência nas ações de combate ao desastre
Leilões
Novos leilões de petróleo vão reforçar o orçamento da União
Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco. Para liberar os recursos, a […]