Autor do Projeto de Lei do Senado 218/17, que pretende impor a regulamentação de conteúdo local nos leilões da ANP como política pública, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita na tramitação rápida para a proposta que foi protocolada há uma semana: três meses a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. Ouvido com exclusividade […]
A semana começa com a viagem do presidente Michel Temer para a Rússia e Noruega. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, participam da comitiva representando o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que ficou no Brasil e hoje participa de um evento […]
A Petrobras começa a enfrentar resistência no Legislativo para o seu Plano de Parcerias e Desinvestimentos, que pretende levantar US$ 21 bilhões. Na última sexta-feira, o senador Roberto Requião (PMDB/PA) foi indicado relator do Projeto de Decreto Legislativo 107/17, do senador Lindbergh Faria, que susta toda a sistemática de desinvestimentos da petroleira. Requião tem sido um […]
A diretoria da ANP promoveu uma série de mudanças nas suas superintendências que passam a valer a partir da próxima segunda-feira (17/7). As mudanças aconteceram em superintendências das diretorias 1 e 4 , comandada por Aurélio Amaral e Felipe Kury, respectivamente. O engenheiro mecânico Dirceu Amorelli é o novo superintendente de Exploração (SEP) da agência, deixando a Superintendência de Dados […]
A deputada Janete Capibaribe (PSB/AP) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados pedindo a realização de audiência pública para discutir a exploração de petróleo na Amazônia. No requerimento, a parlamentar diz que entre 2010 e 2014 pesquisadores fizeram expedições para confirmar a existência de recifes na região da Amazônia. Mesmo assim, afirma a parlamentar, a Total […]
O senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) apresentou ontem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ao PLS 182/17, da senadora Simone Tebet (PMDB/MS), que tipifica os crimes de subtração e receptação de derivados de petróleo de dutos de movimentação de combustíveis.“Concordamos com a autora da proposição que a conduta de subtrair e receptar derivados de petróleo de dutos […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou projeto de lei no Senado que pretende disciplinar o conteúdo local obrigatório nos leilões de petróleo no Brasil, em qualquer tipo de regime, seja concessão, partilha da produção ou a cessão onerosa. O PL foi protocolado no último dia 7 e agora aguarda prazo na Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo […]
A deputada federal Ana Perugini (PT/SP) entrou com um requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir as baixas de ativos realizadas pela Petrobras em seus balanços financeiros. “Nos últimos anos, os valores alcançados com Impairment’s chamaram a atenção por conta de sua magnitude (R$112,4 […]
O governo federal está iniciando um diálogo com o Congresso Nacional para tentar unificar os esforços para aprovação de mudanças no marco regulatório do gás natural no país. Na última semana, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, esteve reunido com o deputado Mendes Thames (PV/SP) para tentar unificar esforços.Thames é autor do projeto de […]
Saiu nesta sexta-feira (30/6) no Diário Oficial da União a resolução que estabelece as diretrizes para o programa RenovaBio, que pretende estimular a produção de biocombustíveis no país. A resolução criou os Comitês de Monitoramento do Abastecimento do Etanol (CMAE) e do Biodiesel (CMAB). CURTA NOSSA PÁGINA NO LINKEDIN CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK O […]