Gás
Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás
Texto, relatado pelo deputado Laércio Oliveira e aprovado na Câmara, manteve o conteúdo original proposto pelo governo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Biocombustíveis
Por biocombustíveis, MME faz ressalvas a programa bilionário de eletromobilidade
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 08/04/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Diante de uma proposta de US$ 850 milhões para mobilidade elétrica na América Latina, o Ministério de Minas e Energia (MME) se posicionou pela preservação da opção pelos biocombustíveis, frisando que a participação na iniciativa não deve dar “margem ao entendimento […]
Energia Elétrica
Relator tenta votar marco da geração distribuída na próxima semana
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração distribuída, convencer as lideranças da Câmara a votar o texto na próxima semana. Com a pressão de setores contra e a favor da matéria, o […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro admite que "podemos mudar essa política de preço" após Silva e Luna assumir Petrobras
Reajuste contratual de 39% no preço do gás é "inadmissível" para o presidente
Energia Elétrica
Associação de geração distribuída entra com mandado de segurança contra TCU
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retomada da revisão das regras da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação foi distribuída e […]
Combustíveis e Bioenergia
Venda direta de etanol atrasou por falta de solução tributária, diz diretor-geral da ANP
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]
diálogos da transição
Além do verde: investidores podem propor critérios sociais em consulta sobre financiamento do agro
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 06/04/21 Editada por Nayara Machado [email protected] A discussão sobre um carimbo verde para o crédito rural será uma oportunidade de estabelecer critérios de sustentabilidade social em operações de financiamento do agronegócio. Aberta a contribuições até 23 de abril, consulta pública do Banco Central (.pdf) propõe a criação de um selo sustentável para […]
Hidrogênio
Para transição energética atingir objetivo, será preciso credibilidade e políticas inclusivas, dizem líderes globais
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 01/04/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Com a aproximação da COP26, que ocorre em novembro em Glasgow, na Escócia, as nações signatárias do Acordo do Clima de Paris têm pela frente o desafio de responder à pergunta: como conquistar a credibilidade necessária para materializar suas ambições climáticas? […]
Combustíveis e Bioenergia
Pressa por venda de refinaria é injustificável, afirma líder da oposição no Senado
BRASÍLIA – O líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT/RN), concorda com a avaliação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que há uma pressa pela venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia. “Essa pressa existe e é injustificável. Essa própria gestão da Petrobras jamais se defendeu junto ao CADE e […]
Combustíveis e Bioenergia
TCU analisa necessidade de suspensão da venda da RLAM
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nesta quarta (31) que as áreas técnicas do órgão entreguem em sete dias um parecer sobre a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia por um valor 45% inferior ao cenário-base calculado internamente pela própria Petrobras. Ministros da corte de contas […]