Gás Natural
Nova lei do gás do Paraná reduz exigência para consumidor livre
Legislação corta em dez vezes, para 10 mil m³/dia, o consumo mínimo para que usuários migrem para o mercado livre
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia
Rio São Francisco perdeu 50% da superfície de água em 35 anos
Maior queda registrada em reservatórios pelo MapBiomas ocorreu na hidrelétrica Luiz Gonzaga (antes Itaparica), entre Pernambuco e Bahia
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis e privatização da Eletrobras na agenda
Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
![Brasil tem poder de negociação com Bolívia pelo gás, diz Mauricio Medinaceli, ex-ministro de Hidrocarbonetos [na foto] (Foto: Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2020/10/Mauricio-Medinaceli_wide.png "Brasil tem poder de negociação com Bolívia pelo gás, diz Mauricio Medinaceli, ex-ministro de Hidrocarbonetos [na foto] (Foto: Divulgação)")
Eleições 2022
Brasil tem poder de negociação com Bolívia pelo gás, diz ex-ministro
Mercado brasileiro produz gás e ocupa posição privilegiada, diz ex-ministro boliviano, Mauricio Medinaceli
Combustíveis e Bioenergia
Teto do ICMS ainda depende de acordo com Câmara e estados
Após um dia intenso de negociações em Brasília, a votação da nova reforma do ICMS dos combustíveis está mais perto, mas um acordo nem tanto
Petróleo e Gás
PPSA poderá ser responsável pela venda antecipada do óleo da União no pré-sal
Governo criou comitê para elaborar projeto de lei da "privatização" do óleo da partilha
Biocombustíveis
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
![Concorrentes recorrem, no Cade, contra venda da Reman [na foto] para a Atem](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Refinaria-Isaac-Sabba-Reman_Juarez-Cavalcanti-Agencia-Petrobras-361x240.webp "Concorrentes recorrem, no Cade, contra venda da Reman [na foto] para a Atem")
Combustíveis e Bioenergia
Concorrentes recorrem, no Cade, contra venda da Reman para a Atem
O negócio foi aprovado, sem restrições, pela Superintendência Geral do órgão antitruste