O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu uma ação por improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de desmantelar as estruturas federais de proteção ambiental. A ação, assinada por 12 procuradores, pede o afastamento de Salles em caráter liminar e sua condenação por improbidade administrativa, com subsequente perda de direitos […]
Evento vai reunir especialistas, políticos, governos e executivos para uma conversa sobre as perspectivas do mercado de gás natural e os entraves tributários que precisam ser superados, especialmente nos estados, para fomentar a demanda e a oferta do energético. [sc name=”youtube” id=”lzjeLsBjsgA”] Veja a programação: Abertura Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) Participantes Diretora de […]
RIO – Os ministérios da Economia e Minas e Energia divulgaram nesta segunda (6/7) nota conjunta defendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o governo não precisa de autorização do Congresso Nacional para a venda de subsidiárias de estatais. O STF definiu em junho do ano passado que a venda do […]
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a privatização de empresas estatais seja considerada como um desvio de finalidade e, portanto, ilegal. A medida pode interromper a venda de ativos da Petrobras. Em […]
A “visão liberal” para a nova Lei do Gás, que é a do governo federal, enfrentará oposição entre os deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que defendeu a necessidade de melhoria na infraestrutura do gás natural no país. “O governo quer votar a Lei do Gás [e] eu […]
BRASÍLIA e RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) aguarda uma posição da Receita Federal sobre a criação de um regime tributário especial para o RenovaBio, definindo alíquotas para cobrança de impostos sobre a receita da comercialização dos créditos de carbono do programa, os CBIOs. Governo pode propor a mudança por meio de […]
O presidente da frente parlamentar do setor sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vai formalizar um pedido de apoio na Câmara dos Deputados para a derrubada do veto à tributação especial do RenovaBio. O veto está na pauta desta quarta (17). O parlamentar está reunindo apoio de associações de produtores de biocombustíveis. Bolsonaro vetou o artigo […]
O economista Bruno Funchal assumirá, definitivamente, o comando da Secretaria do Tesouro Nacional em 31 de julho, com a saída do atual titular da pasta, Mansueto Almeida. As informações foram confirmadas pelo Ministério da Economia, nesta segunda (15). Bruno Funchal é diretor de programa da Secretaria do Tesouro Nacional, atualmente subordinado ao secretário especial Mansueto […]
Deputado federal defende aprovação da Lei do Gás na Câmara do Deputados
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta (10) que os repasses de Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia, interrompidos desde 2019, devem ser retomados em até três meses. Mourão fez a afirmação durante coletiva de imprensa para veículos estrangeiros. Segundo ele, o governo vai definir novas métricas para o combate ao desmatamento, mas não […]