Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Gás Natural
Indústria química e petroleiras disputam nova regra para especificação do gás
Revisão das especificações do gás natural, pela ANP, terá como pano de fundo o debate sobre o uso do gás como matéria-prima – e da própria oferta de molécula ao mercado
Biocombustíveis
Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Comece seu Dia
Ibama pode decidir sobre poço na Foz do Amazonas em 60 dias
Petrobras tenta perfurar em águas profundas na bacia e discute com o órgão ambiental estrutura de resposta a vazamentos
Combustíveis e Bioenergia
Petrobras reafirma que vai manter a venda de ativos
A companhia informa que há um calendário para conclusão de negócios em fases finais de negociação ao longo de todo o ano de 2023
Biocombustíveis
Produtores defendem rastreabilidade da cadeia de biodiesel para garantir qualidade
Representantes da indústria pedem novas especificações à ANP para o monitoramento da produção até o destino final do combustível
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Energia solar
Lula inclui painéis solares em programa de isenção fiscal para semicondutores
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores terá cerca de R$ 600 milhões em 2023
Biocombustíveis
Governo publica cronograma de aumento da mistura de biodiesel
Resolução CNPE prevê avanço de 1 ponto percentual ao ano a partir de abril de 2023; adição do renovável ao diesel fóssil deve alcançar 15% em 2026
Congresso
Setor elétrico e créditos de carbono são prioridades da CNI no Legislativo
A Agenda da Indústria foi apresentada pelo presidente da CNI, Robson de Andrade, que defendeu que a reforma tributária precisa ser aprovada ainda em 2023