A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de burocracia desnecessária, com excessivos custos, encargos, controles, procedimentos e normas, pelo Estado, cria restrições e dificulta o exercício das atividades econômicas, a prestação de serviços públicos pelos particulares colaboradores […]
Governador quer recomposição pela União de perdas com ICMS, royalties e participações especiais
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta quarta (1/4) que suspendeu, por determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), a realização da 17ª rodada de licitações, prevista para acontecer no segundo semestre. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá agora um novo cronograma para a realização da concorrência. A suspensão da 17a […]
O governo Rio de Janeiro criou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma da legislação estadual do setor de petróleo e gás. O objetivo é “modernizar” as regras do setor, tido pelo governo estadual como uma necessidade antiga, para simplificar e desburocratizar normas. “A proposta de legislação considerará as recentes mudanças do cenário internacional […]
O ministro Bento Albuquerque realizou novos exames, com resultado negativo para o novo coronavírus e volta a despachar de Brasília nesta terça (31), informou o Ministério de Minas e Energia (MME). Há 14 dias, a pasta confirmou que o ministro havia sido diagnosticado com a doença covid-19 e passou a atuar remotamente, do Rio de Janeiro, […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a postergação, sem prazo definido, de todos os leilões de energia programadas para 2020, incluindo o leilão de transmissão, por conta das incertezas impostas ao mercado em ao combate à contaminação do novo coronavírus. Os leilões não foram canceladas “haja vista a confiança que se tem na […]
José Gutman foi convocado nesta segunda (30), em edição extra do Diário Oficial da União, para assumir interinamente a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida foi tomada depois que a diretoria da agência se reuniu na manhã desta segunda e revogou artigo da portaria que determinava que o diretor-geral seria substituído pelo […]
Novo coronavírus (COVID-19) sob a ótica da demanda de energia e dos impactos sociais: o que podemos esperar e como nos preparar? Por Luan Santos[1], Mariana Weiss[2], Thauan Santos[3], Lucas Caldas[4], Esperanza González[5] e Carolina Grottera[6] Contextualização O surto do novo coronavírus (COVID-19) tem causado instabilidades à economia mundial e mudanças significativas nos padrões de […]
MME comunicou à ANP que a nomeação de Cesário Cecchi como diretor-geral não tem respaldo legal
Marcelo Castilho vai exercer o cargo de diretor substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a saída de Aurélio Amaral, que conclui nesta sexta (27) seu mandato na diretoria da agência. Marcelo Castilho é servidor da ANP e exerce o cargo de Superintendente de Desenvolvimento e Produção. Ele assume como substituto […]