Reforma do setor elétrico
MP do setor elétrico garantirá liberdade para consumidor e fará 'justiça tarifária', diz Lula
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Novo Marco Legal
Ministério do Meio Ambiente diz que PL do licenciamento é inconstitucional
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Congresso
Ao lado de Alcolumbre e Motta, Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Na pauta do Senado
Lei do licenciamento dará a Lula base de apoio a investimentos vitais ao país, diz Renan Filho
Ministro defende lei de licenciamento como solução para destravar projetos estratégicos como Ferrogrão e exploração na Foz do Amazonas, mas texto divide governo e enfrenta resistência de ambientalistas
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Energia
MME aposta em marco regulatório para abrir setor de urânio a investidores
O Ministério de Minas e Energia quer modernizar o marco regulatório para atrair investimentos privados para ampliar a produção de urânio e transformar o Brasil em exportador do mineral.
Comece seu dia
Nova lei do licenciamento e revisão das regras de P&D em óleo e gás avançam no Senado
Plenário também aprovou criação da Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Combustível do Futuro
Decreto do biometano não valoriza mercado voluntário, diz Abrace
Minuta apresentada pelo MME levanta dúvidas sobre a liquidez dos CGOBs que poderão ser comprados pela indústria
Frente Parlamentar da Margem Equatorial
Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial
Grupo terá como objetivo acompanhar processos de licenciamento e promover ações legislativas para desenvolvimento da região entre Amapá e Rio Grande do Norte
Cláusula de PD&I
Senado aprova projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados