MP 1340
TRF-2 mantém liminar contra imposto de exportação
Desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda entendeu que não houve "flagrante descompasso" com leis. Mérito do recurso ainda será avaliado em decisão colegiada
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
comece seu dia
Como esperado, imposto de exportação vira imbróglio jurídico de novo
Depois de decisão baseada em texto de MP inexistente, governo recorre
Estatal para minerais críticos
“Terrabras”: projeto de lei cria estatal para terras raras em meio a debate sobre soberania
Proposta vem do ex-secretário do MDIC, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que esteve à frente de políticas de industrialização verde do governo Lula
Restauração florestal
Shell e Inpa lançam centro para soluções baseadas na natureza na Amazônia
Com investimento inicial de R$ 18,7 milhões, Cibrad integrará PD&I em biotecnologia na Amazônia
Nova Vaca Muerta?
Argentina aprova lei que abre espaço para mineração de lítio e cobre em glaciares
Medida, apoiada pelo presidente ultraliberal Javier Milei, inclui de vez o país no centro da disputa geopolítica por minerais críticos; opositores apontam risco hídrico e ambiental
eixos explica
Quais são os próximos passos para a caducidade (ou não) da Enel SP? Concessão pode mudar de controle? Entenda
Diretor-geral da Aneel destacou que espera celeridade do processo e que único acordo possível é a troca de controle
diálogos da transição
Com guerra no pano de fundo, produtores correm para destravar mistura de biodiesel
Produtores de biodiesel querem acelerar testes com misturas superiores a B15 para avançar com cronograma de aumentos
Reembolso
A cronologia da crise que levou a Petrobras a devolver dinheiro por leilão de gás de cozinha
Em vez de cancelar a venda de 70 mil toneladas de gás de cozinha, a Petrobras optou por um reembolso retroativo, mas limitado ao PPI. A estatal estuda aderir à MP 1349 para um repasse adicional do subsídio às distribuidoras
Fiscalização de GLP
Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
Ações de fiscalização abrangeram 24 cidades em 15 estados e no Distrito Federal; 55 estabelecimentos foram fiscalizados
Opinião
Pequenas notáveis
Novas leis podem destravar potencial de quase 10 GW de pequenas hidrelétricas, com vantagens ambientais e alívio para a transmissão, escreve Daniel Faller