Os sete eixos da agenda de competitividade de Alckmin para a reindustrialização

BRASÍLIA — O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB/SP), assumiu nesta quarta-feira (4) o comando do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com discurso focado na reindustrialização do país e promoção de uma agenda de competitividade — que inclui, dentre seus principais vetores, a economia verde e o mercado de bioenergia.

Em seu primeiro discurso oficial como ministro, Alckmin alinhou a promessa de retomada da indústria à agenda da descarbonização. Segundo ele, a reindustrialização está conectada tanto à preservação ambiental quanto à atração de novos negócios dentro da economia verde.

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O ministro voltou a criticar o governo Jair Bolsonaro. Afirmou que a hora é de “reconstrução” e destacou a urgência da necessidade de “reversão da industrialização no Brasil”.

Caso contrário, não haverá desenvolvimento sustentável e aumento da participação da indústria no PIB.

“Sejamos claros quanto aos nossos propósitos: a hora é de união e reconstrução. O esforço é reindustrializar o Brasil. A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável”, disse.

Os sete eixos da competitividade

Logo após a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, Alckmin falou com jornalistas e elencou sete pontos que a nova gestão do MDIC considera fundamentais na construção de uma agenda de competitividade na indústria.

São eles:

• a reforma tributária;
• educação de qualidade, com atenção especial ao ensino técnico e tecnológico;
• custo de capital e redução dos juros;
• infraestrutura e logística;
• acordos internacionais e prospecção de novos mercados;
• desburocratização e redução do “custo Brasil”;
• economia verde e mercado de bioenergia.

Deixou de fora, na lista dos principais eixos da agenda de competitividade, o choque da energia barata, a principal aposta do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, para a reindustrialização — e que acabou não se concretizando, em meio a atrasos na implementação da agenda de abertura do mercado de gás natural e efeitos conjunturais, como a alta dos preços internacionais.

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Alckmin também anunciou a incorporação de órgãos e subpastas à estrutura do MDIC, em especial área de comércio exterior. Entram no guarda-chuva do ministério a Camex (Câmara de Comércio Exterior) e a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), além da ABDI (Associação Brasileira do Desenvolvimento Industrial) e o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

Participação do BNDES e reforma tributária

Segundo Alckmin, o MDIC trará o “BNDES para perto”, a fim de atrair mais investimentos para a política industrial. Ele destacou que o banco é “historicamente vital para a implementação de políticas estruturadas de desenvolvimento da economia brasileira”.

Além disso, atua como um “dinamizador da competitividade da indústria e das exportações, especialmente de maior valor agregado”.

Questionado sobre os rumos da proposta de reforma tributária no governo Lula, Alckmin disse entender que o assunto “já andou bastante” nas discussões travadas no Congresso nos últimos anos. Duas PECs — a 45/2019 e a  110/2019 — tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já sinalizou que o assunto é uma das prioridades da nova gestão e pretende negociar com o Parlamento detalhes para construção de um acordo em torno de um texto único.

“É um debate que já andou bastante. Vamos discutir o melhor caminho para implementá-la”, comentou Alckmin.