Oposição quer convocar Moreira Franco para explicar contrato da Eletrobras

Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de  Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil Comunicações, empresa do grupo FSB.

O requerimento de convocação n. 116/2018 foi protocolado ontem na comissão especial pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) e pede que os dois representados sejam chamados para “prestarem esclarecimentos sobre a contratação, sem licitação” da empresa e “principalmente, acerca do desvio de finalidade” do contrato.

Chinaglia afirma que embora a contratação tivesse como objetivo potencializar os aspectos positivos da empresa e a necessidade da privatização da Eletrobras, o serviço contratado “vem servindo para desacreditar a própria da estatal, o que revela o total descumprimento dos termos avençados e o potencial prejuízo (em relação à contratação e dispêndio) para a empresa”.

A contratação da RP Brasil Comunicações foi tema de matéria da agência Spotlight de jornalismo publicada em abril. Firmado em setembro do ano passado, o contrato no valor de R$ 1,8 milhão foi firmado para “assessorar a Eletrobras na comunicação relativa ao projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”, de acordo com o próprio texto do contrato conseguido pela Spotlight via Lei de Acesso à Informação. A notícia sobre o valor e o escopo do contrato provocou críticas à companhia e ao governo na mídia e redes sociais.

De acordo com o deputado, levantamentos junto à imprensa mostram que cresceu o número de reportagens nos veículos de comunicação apontando mazelas da empresa desde a assinatura do contrato, em setembro. Chinaglia, que tem atuado como líder da oposição na comissão especial da privatização da Eletrobras é um dos deputados que mais requerimentos protocolou na comissão. Em entrevista à E&P Brasil ele afirmou que os parlamentares contrários à privatização querem mobilizar a opinião pública contra a venda de capital da companhia com audiências públicas sobre o projeto.

Desde a mudança no Ministério de Minas e Energia, com a posse de Moreira Franco em abril, a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias tornou-se a prioridade nº 1 da pasta. O objetivo do governo é concluir a aprovação do projeto de venda de capital ainda no primeiro semestre, mas a oposição à venda da companhia e suas subsidiárias conta também com o apoio declarado de nove dos 27 governadores, um deles, Renan Calheiros Filho (MDB/AL), do próprio partido do presidente Michel Temer.

Procurada pela E&P Brasil, a Eletrobras afirmou que não vai comentar o requerimento. A assessoria de comunicação da empresa frisou que o presidente da Eletrobras tem atendido a todos os convites feitos pela Câmara para esclarecer os diversos aspectos da desestatização da companhia.

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