O que os candidatos à presidência da Câmara pensam sobre energia?

A Câmara dos Deputados define hoje o nome do seu próximo presidente para o biênio 2019-2020. Favorito, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já conta com o apoio formal de um bloco formado por 11 partidos, o que lhe garantiria a vitória com 301, entre eles o PSL. O partido do presidente Jair Bolsonaro decidiu integrar a base de Maia sob o risco de ficar isolado na Câmara e não ter cargos na Mesa Diretora. Mas não sem ter que contornar a oposição de parte de seus 52 deputados, que se opunham à aliança.

[adrotate group=”7″]

Na tarde desta sexta, outros dois blocos partidários foram confirmados. Eles reúnem partidos de esquerda e algumas legendas de centro que se posicionam mais distantes do novo governo, até aqui. Ao todo, os dois blocos de oposição agregam 202 deputados. Além deles, o Novo, com 8 deputados, e o PTC, com 2 decidiram não fazer alianças.

Até ontem, seis deputados afirmavam ser candidatos na disputa. Além de Maia, João Henrique Caldas (PSB/AL), Fábio Ramalho (MDB/MG), Alceu Moreira (MDB/RS), Marcelo Freixo (Psol/RJ) e Marcel Van Hattem (Novo/RS) pretendiam colocar seus nomes no pleito. As candidaturas não são restritas às lideranças partidárias. Deputados podem concorrer com o apoio de suas bancada e blocos ou de forma avulsa.

++ Candidatura de Renan Calheiros será teste para a força de mobilização do governo

Os nomes serão confirmados nesta tarde até as 18h, quando começa a sessão que definirá o novo presidente. A epbr fez um levantamento sobre as principais posições de cada um dos candidatos sobre temas de energia.

Rodrigo Maia (DEM/RJ) promoveu cessão onerosa e votou urgência para venda direta de etanol
Principal candidato na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia foi o promotor da posição de destaque que o DEM obteve no último ano em projetos do setor de energia. Na posição de presidente da Câmara, Maia teve uma postura discreta, mas foi quem distribuiu as relatorias de projetos importantes do setor entre seus correligionários. Ele foi a primeira pessoa a divulga, em novembro de 207, o projeto de lei que possibilita a Petrobras vender até 70% de suas áreas na cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. O texto, de autoria de josé Carlos Aleluia (DEM/BA), foi aprovado no plenário da Câmara ao final do primeiro semestre de 2018 graças ao esforço de Maia.

O presidente da casa também tentou votar em junho dois textos que permitiriam a venda direta de etanol, um deles de autoria de outro correligionário, o deputado Mendonça Filho (DEM/PE). Maia ainda garantiu a Aleluia a posição de relator do PL 9463/2018, o texto que permitiria a privatização da Eletrobras. A comissão que debatia a matéria acabou não concluindo os trabalhos.

Fábio Ramalho (MDB/MG) defendeu saída de Pedro Parente
Candidato do MDB à presidência, o líder da bancada mineira na Câmara, Fábio Ramalho criticou durante a greve dos caminhoneiros de maio a política de preços da Petrobras e defendeu a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente. Segundo ele, os frequentes reajustes de preços de combustíveis às refinarias foram parte da “condução desastrosa de Pedro Parente. Por isso sua saída é benéfica, só lamento que não tenha ocorrido antes”. Durante a greve Ramalho não poupou críticas ao governo de seu partido e afirmou que a gestão Temer “não teve competência” para prever o movimento dos caminhoneiros.

[adrotate group=”7″]

JHC (PSB/AL) lançou proposta pela venda direta de etanol
Candidato do PSB, o deputado João Henrique Caldas é autor de um dos textos em tramitação na Câmara que visam liberar a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustível. JHC protocolou o projeto de decreto legislativo (PDC 916/2018) em maio, durante a greve dos caminhoneiros. Em junho, um pedido de urgência do texto foi rejeitado pelo plenário da Câmara. Teve 98 votos contrários e 213 a favor, mas eram necessários 257 votos para aprovar o regime de urgência.

O deputado é um dos maiores defensores no Congresso da permissão à venda direta. Segundo ele, a venda direta pode reduzir em até 20% o preço do etanol para o consumidor final.

Alceu Moreira (MDB/RS) integrou comissão da privatização da Eletrobras
Pré-candidato também pelo MDB, Alceu Moreira integrou a Comissão Especial que debateu o PL 9463/2018, propondo a venda da Eletrobras. Em discurso na comissão o deputado defendeu a venda da companhia e acusou o governo de Dilma Rousseff de ter quebrado a empresa. O deputado, que hoje preside a Frente Parlamentar Agropecuária, é autor de discursos inflamados contra a gestão da Eletrobras e da Petrobras nos anos de governo do PT.

Privatizações da Eletrobras e Petrobras opõem agenda de Freixo (Psol/RJ) e van Hattem (Novo/RS)
Novatos entre os postulantes à presidência da Câmara, os candidato do Novo, Marcel van Hattem (Novo/RS), e do Psol, Marcelo Freixo (RJ)Freixo, do Psol, vem de outra bancada pequena, apenas 10 deputados, mas conta com a simpatia de parlamentares de outras siglas da esquerda, como o PT.

Os dois candidatos possuem posições quase antagônicas acerca do setor de óleoe gás. Van Hattem defende a privatização da Petrobras e do sistema Eletrobras. Alinhado com a agenda ultra liberal de seu partido, afirma que o Brasil precisa ter um programa amplo de desestatização que traga “liberdade de mercado e concorrência”. No sentido oposto, Freixo é crítico das privatizações. Ele afirma que empresas estatais, como as duas companhias, “são alvos de privatização e desmonte” desde o governo de Michel Temer e precisam ser fortalecidas na mão do estado.

[adrotate group=”7″]