Licenciamento ambiental

Sabemos que a morosidade do Ibama muitas vezes não é má-fé, diz Lula

Presidente atribui demora a falta de especialistas e defende processo técnico rigoroso; sobre novas regras de licenciamento, afirma que só se manifestará após análise

Lula e Marina Silva assinam decreto para promover bioeconomia durante cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto (DF), em 5 de junho de 2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)
Lula (PT) e Marina Silva (Rede) assinam decreto para promover bioeconomia, em 5 de junho de 2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (3/6) que é “normal” a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) em autorizar licenciamentos ambientais.

Na ocasião, ele havia sido questionado sobre novas regras para o licenciamento ambiental, chamadas por ambientalistas de “pacote da destruição”.

O petista declarou que não tomou conhecimento das novas normas para o licenciamento ambiental e que dirá se concordar ou não quando tiver acesso ao texto.

“Com relação à demora, às vezes, e você há de convir que é normal que haja demora”, declarou, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto. Lula também disse que não vê má fé na instituição.

“Sabemos que, muitas vezes, a morosidade do Ibama não é nem má-fé. Muitas vezes, é a falta da quantidade de especialistas, e muitas vezes é a exigência da capacitação técnica que as pessoas precisam para fazer as coisas.”

O presidente acrescentou: “Se você não tem todas as pessoas que você precisa, demora mais”. E disse ainda que muitas vezes não é chamado ao debate sobre o Ibama porque o assunto fica entre os ministros, mas que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), leva as decisões sempre para a sua aprovação.

“Não há nenhum problema. Vai continuar sendo um motivo de atrito sempre”, afirmou.

“Sempre há atrito, divergências, entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber. Isso vale para crédito bancário, para liberação de orçamento, isso vale para qualquer área do governo tem problema. Porque se o Ibama der autorização precipitada, isso vai para o Ministério Público”.

Por Cícero Cotrim, Gabriel de Sousa, Gabriel Hirabahasi e Victor Ohana

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