ABDIB defende que governo trate a proteção do meio ambiente sem negligência ou ideologia
Texto pede urgência e transparência na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Meio ambiente
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ONGs e partidos vão à Justiça contra política ambiental de Bolsonaro
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace e os partidos de oposição PT, PSB, Rede e PSOL protocolaram, na sexta (5), ações na Justiça contra a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. As ações foram abertas em duas frentes e são baseadas em […]
Etanol evita emissão de 515 milhões de toneladas de CO2 desde o lançamento dos carros flex
De acordo com levantamento da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), entre março de 2003 (data de lançamento da tecnologia flex) e maio de 2020, o consumo de etanol (anidro e hidratado) no Brasil evitou a emissão de mais de 515 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Volume é equivalente às emissões anuais somadas de […]
Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental?
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Lei Geral do Licenciamento: como chegar a um consenso?
Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-assessora da Câmara dos Deputados, sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados [sc […]
Alterações na declaração de receita a partir da exploração de biodiversidade
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan discutem os reflexos em mudança na regulação do Marco da Biodiversidade
MP da regularização fundiária não é votada e Câmara fará projeto de lei sobre o tema
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo
MP da regularização fundiária pode ser votada nesta terça (12)
Mesmo sem acordo para votação, a MP 910/2019 pode ser incluída para votação da Câmara dos Deputados desta terça (12), como extrapauta. O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) divulgou ontem um novo parecer com alterações de interesse da bancada ambientalista, mas não conseguiu um consenso com a oposição. Zé Silva reduziu as possibilidades de autodeclaração […]
Sob pressão de ambientalistas, relator tenta votar MP da regularização fundiária
A definição de uma data para a votação da MP 910/2019 ainda depende de um acordo entre parlamentares ambientalistas e membros da bancada ruralista acerca de regras para regularização. O impasse, que se manteve ao longo de toda a semana passada, é o ponto que vem impedindo a votação do texto do governo que pretende […]
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento