A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais para atividades intensamente poluentes e a reformulação da CIDE, criando um imposto regulatório para estimular a descarbonização do mercado de combustível – medida foi apelidada […]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, colocou em dúvida a qualidade do sistema federal de monitoramento florestal, em evento sobre política ambiental e para povos indígenas realizado nesta sexta (7). “Temos sistemas de monitoramento que não são os melhores. Nosso sistema de monitoramento de apoio à decisão ressente de uma melhor qualidade”, afirmou Mourão, que […]
O Brasil é o quarto país que mais consome fertilizantes globalmente, porém, a produção nacional é insuficiente para atender à demanda. Nosso mercado importa cerca de 80% do total consumido, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Se consideramos que cerca de 25% do PIB brasileiro está […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
Os países do G20 se comprometeram a destinar ao menos US$ 267 bilhões a políticas energéticas desde o começo da pandemia do novo coronavírus. Desse montante, a maior parte foi direcionado para apoiar a indústria dos combustíveis fósseis, no valor total de US$ 150,8 bilhões. O volume é mais do que o dobro dos US$ […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu uma ação por improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de desmantelar as estruturas federais de proteção ambiental. A ação, assinada por 12 procuradores, pede o afastamento de Salles em caráter liminar e sua condenação por improbidade administrativa, com subsequente perda de direitos […]
O presidente da frente parlamentar do setor sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vai formalizar um pedido de apoio na Câmara dos Deputados para a derrubada do veto à tributação especial do RenovaBio. O veto está na pauta desta quarta (17). O parlamentar está reunindo apoio de associações de produtores de biocombustíveis. Bolsonaro vetou o artigo […]
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta (10) que os repasses de Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia, interrompidos desde 2019, devem ser retomados em até três meses. Mourão fez a afirmação durante coletiva de imprensa para veículos estrangeiros. Segundo ele, o governo vai definir novas métricas para o combate ao desmatamento, mas não […]
Texto pede urgência e transparência na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace e os partidos de oposição PT, PSB, Rede e PSOL protocolaram, na sexta (5), ações na Justiça contra a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. As ações foram abertas em duas frentes e são baseadas em […]