Negativa do Ibama para Foz é um “desrespeito ao povo amapaense”, diz Alcolumbre 

BRASÍLIA – O senador Davi Alcolumbre (União/AP) afirmou na noite desta quarta (17/5) que a negativa do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas é “desrespeito ao povo amapaense”. O projeto da Petrobras está localizado na costa do Amapá, estado do senador da base governista.

“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória de petróleo na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense”, diz a nota enviada à epbr.

Nessa semana, Alcolumbre manteve reuniões em Brasília com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), com o Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) e a bancada parlamentar do Amapá.

“Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta”, diz Alcolumbre. “O Amapá lutará e não lutaremos sozinhos”.

O governador do estado, Clécio Luís (Solidariedade), passou a terça (16/5) em Brasília em busca de uma mediação da Esplanada com a área ambiental, comandada pela ministra Marina Silva (Rede).

O Amapá também passa por uma crise de saúde pública, assunto tratado por Clésio com a ministra Nísia Trindade.

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Colega de Marina na Rede, o líder do governo e senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, também participou de agendas com o grupo, que inclui Waldez Góes (PDT), ex-governador do Amapá por quatro mandatos.

Góes comanda o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por influência de Alcolumbre.

A iniciativa partiu dos políticos do estado, que buscaram também representantes da Petrobras. O objetivo é convencer o presidente Lula a se engajar em prol do projeto.

Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes da agência epbr.

Reunião no MME discutiu plano de mediação

As reuniões serviram para parlamentares, representantes da União e do estado do Amapá alinharem os discursos. Estratégias de atuação foram desenhadas com o apoio de técnicos do MME.

O objetivo era sustentar a narrativa de que o projeto é seguro e viável. No MME, o grupo buscou informações sobre o projeto, e montou uma estratégia para melhorar a comunicação e tentar demonstrar que, apesar das considerações do Ibama, a empreitada não traria riscos inevitáveis ao meio ambiente.

No encontro no MME, foi dada a orientação para que não sejam feitas críticas ao Ibama e seus servidores, tampouco a quadros do MMA.

É “o caminho do diálogo” e da “construção de consenso interno”, definiu Waldez Góes em uma reunião da bancada do Amapá no Congresso Nacional, após a agenda com o governo.

Ibama nega licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico concluído em 20/4 e indeferiu nesta quarta-feira (17/05) a licença solicitada pela Petrobras para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Nessa etapa do licenciamento, a Petrobras havia solicitado a realização da APO (avaliação pré-operacional), uma simulação de uma emergência e não a licença propriamente dita.

Segundo o órgão, “a decisão, que ocorre em função do conjunto de inconsistências técnicas, segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama”.

Agostinho endossa posição de Marina Silva

No documento, o presidente do Ibama acompanha o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.

A exigência de AAAS para Foz do Amazonas foi proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que nomeou Agostinho presidente do Ibama.

Marina declarou ser contra a licença há dois meses, mas afirmou que a decisão técnica cabe ao órgão ambiental.

AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Cabe ao governo federal determinar a contratação dos estudos, por decisão conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela priorização das bacias; e do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Tal iniciativa nunca foi tomada para a Foz do Amazonas.

“Apesar de regulamentada desde 2012, a AAAS jamais foi realizada na região da margem equatorial”, afirma nota do Ibama, desta quarta (17/5).

Minas e Energia é favorável à campanha

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), é abertamente favorável à campanha de exploração na Margem Equatorial. Internamente, a pasta comandada por Silveira tem subsidiado outras áreas do governo com informações sobre o potencial econômico e questões operacionais da campanha na Foz do Amazonas.

Em abril, o ministro intercedeu junto ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em favor de uma solução para a licença de perfuração na Foz do Amazonas, projeto da Petrobras em águas profundas do Amapá.

“Tomei a liberdade de ligar para o presidente do Ibama”, disse Silveira à epbr, na época.

“Ele [presidente do Ibama] demonstrou muita parcimônia. Recebeu as minhas ponderações com muito bom grado”, disse. “E se comprometeu a se debruçar com os técnicos para ver se acha solução para o licenciamento.”

Naquele momento, as áreas técnicas do Ibama já haviam concluído o parecer contrário ao projeto.