BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos meses.
Deputados já deram entradas em requerimento de convocação do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de autoridades do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ibama.
A maior parte do piche contaminou a costa do Nordeste, mas recentemente fragmentos de óleo chegaram também a praias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A CPI foi criada com apoio de 267 deputados.
O vice-líder do governo, deputado Herculano Passos (MDB/SP), ficará responsável por presidir a Comissão. O relator da CPI, João Campos (PSB/PE), minimizou a presença de um parlamentar governista na CPI.
“Herculano defendeu a criação da Comissão, não acho que vá influenciar [negativamente] o andamento dos nossos trabalhos, mesmo porque iremos lidar com muita prova documental”, explicou.
Passos é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e ligado a empresários do ramo hoteleiro. No último mês, o setor do turismo vinha atuando contra a instalação da CPI com receio de que a comissão afetasse ainda mais o turismo nas praias nordestinas.
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Nos bastidores, parlamentares integrantes da CPI ligados à causa ambiental e da oposição veem com desconfiança o nome de Passos para a presidência. Eles acreditam que existe a chance de o deputado dificultar a votação de um relatório final que indicie o ministro de Meio Ambiente.
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João Campos também citou que um dos objetivos da CPI deve ser propor uma nova legislação ambiental. O deputado, de quem partiu a iniciativa da CPI, já cogitou a ideia da criação de um fundo soberano com recursos recolhidos sob a produção de óleo para que a União tenha verbas disponíveis no combate a desastres ambientais.
João Campos fala em nova legislação ambiental durante instalação da CPI do Óleo
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Na próxima quinta (28), a comissão deve votar o plano de trabalho do relator e requerimentos de audiências públicas. Campos disse a epbr que a CPI irá realizar uma série de audiências públicas com especialistas e técnicos para, depois, convocar novas audiências com integrantes do governo.
De acordo com o levantamento do Ibama, as manchas de óleo apareceram em mais de 779 locais do litoral brasileiro e até hoje não se sabe a origem e os responsáveis pelo vazamento.
Autoridades brasileiras afirmam que a origem do óleo é um navio grego operadora pela Delta Tankers, o Bouboulina. A partir de dados de navegação, a embarcação foi identificada em uma rota que transportou óleo da Venezuela para a Ásia no período que antecedeu o surgimento do óleo, em 30 de agosto.
A empresa nega todas as acusações e disse que rota do navio foi executada sem incidências.
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