BRASÍLIA – O conselheiro da Petrobras e representante de acionistas minoritários, Marcelo Gasparino, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (20/2) em razão do conflito de interesses decorrente de sua atuação no board da Eletrobras. As empresas são concorrentes no mercado de energia.
A informação foi antecipada pelo eixos pro, serviço exclusivo para assinantes (teste durante 7 dias), e confirmada pelo próprio Gasparino nesta sexta-feira (21/2), com a publicação de sua carta de renúncia no LinkedIn.
No documento, o conselheiro afirma que o fator determinante para sua decisão foi a proposta de alteração do Estatuto Social da Eletrobras, cujas modificações limitam sua participação em outras diretorias. A mudança será submetida à aprovação na Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras na próxima quarta-feira (26/2).
“Meu entendimento sempre foi de que, para concorrer a um cargo, o candidato já deve atender aos critérios de elegibilidade, e não apenas se comprometer, caso eleito, a tomar as medidas cabíveis para eliminar as condições restritivas”, escreveu Gasparino.
Os conflitos já haviam sido apontados em 2024, quando Gasparino foi reeleito com a recomendação de renunciar ao board da Eletrobras, o que não ocorreu. Sua permanência foi condicionada à restrição de acesso aos “assuntos relacionados à verticalidade dos Planos Estratégicos da Petrobras e da Eletrobras”.
“Casos de uso indevido de informações privilegiadas para beneficiar concorrentes são recorrentes e demonstram a importância de medidas rigorosas para proteção de tais segredos”, alertou o comitê interno da Petrobras, na época.
No entanto, para a Eletrobras, a solução foi insuficiente. As companhias mantiveram um diálogo sobre criação de mecanismos para impedir que a existência de conselheiros em comum representasse uma brecha na governança. Mas não chegaram a uma solução que viabilizasse a permanência.
Gasparino é conselheiro da Petrobras desde 2021, indicado pelo Banco Clássico. Em 2022, Gasparino retornou ao board da Eletrobras.
Além da mudança de regras na Eletrobras, também pesou o fato de que a Petrobras vai alterar o seu estatuto para incluir investimentos em energia.
Notícias Relacionadas
Opinião
Não haverá transição energética sem agências reguladoras fortes
Brasil avança em leis para descarbonização, mas desafios na regulação e fiscalização ameaçam transição energética, escreve Guilherme Vinhas
Transmissão de energia
Governo aprova novos projetos para transmissão de energia no Nordeste
Medida visa maior estabilidade e segurança do sistema elétrico
Um artigo incluído na Lei do Combustível do Futuro (14.993/2024) autoriza a mudança no objeto social para contemplar “atividades vinculadas à energia, bem como as atividades relacionadas à movimentação e à estocagem de dióxido de carbono, à transição energética e à economia de baixo carbono”.
A emenda incluída na Câmara foi um pedido da própria Petrobras, à época comandada por Jean Paul Prates, como uma forma de dar mais segurança e um sinal de interesse no mercado de geração renovável.
A primeira denúncia contra Gasparino foi feita pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), que também havia denunciado o conselheiro à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por declarações públicas sobre discussões no board da companhia.
Em 2023, três conselheiros de Lula (PT) foram questionados no rito interno – dois foram eleitos mediante uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Ricardo Rezende e o ex-secretário-executivo de Minas e Energia, Efrain da Cruz, que deixaram o colegiado em 2024.
Sem vedações legais, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Mina e Energia, Pietro Mendes, dividiu o comitê interno e também foi eleito mesmo com ressalvas.
Em dezembro de 2024, tanto Pietro Mendes quanto Efrain da Cruz, Ricardo Soriano e Jônathas de Castro foram absolvidos pela CVM por acusações de conflito de interesse na assunção do cargo na estatal.
Outras mudanças no Conselho da Petrobras
Além da saída de Gasparino, ao menos duas mudanças estão previstas no conselho da Petrobras este ano. A saída de Pietro Mendes é uma delas.
Ele foi indicado para assumir a vaga na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Porém como ainda depende da sabatina e aprovação no plenário do Senado, prevista para março, ele ainda pode ser reconduzido na assembleia de abril, mas precisará de um substituto.
A mudança levará à escolha de um novo presidente do Conselho de Administração. Em 2024, o secretário Especial da Casa Civil, Bruno Moretti, foi apontado como preferido do Planalto para a vaga. A escolha ainda precisa ser oficializada.
