Lula confirma Mercadante no BNDES

CUIABÁ — O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça (13/12) que as privatizações serão interrompidas em seu governo. E confirmou que Aloizio Mercadante será o novo presidente do BNDES.

Durante a cerimônia de encerramento dos trabalhos dos grupos de trabalho (GTs) do gabinete de transição, Lula saiu em defesa das estatais.

“Vai acabar privatizações nesse país, já privatizaram quase tudo. Mas vai acabar, e nós vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, discursou o presidente eleito.

No governo Bolsonaro, importantes empresas do setor de energia foram privatizadas, dentre as quais a Eletrobras e a BR Distribuidora (agora Vibra). Outras subsidiárias da Petrobras, como a Transportadora Associada de Gás (TAG), Liquigás e Gaspetro também foram vendidas para a iniciativa privada.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), coordenada por Deyvid Bacelar, um dos integrantes da equipe de transição, defende a revisão do Termo de Cessação de Conduta (TCC), assinado entre Petrobras e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos segmentos de refino e gás, para venda de oito refinarias e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), da Petrobras.

O coordenador do subgrupo de óleo e gás da transição, senador Jean Paul Prates (PT/RN), chegou a dizer que o governo Lula solicitou a interrupção de alguns processos de venda de ativos em curso à Petrobras.

BNDES para desenvolvimento

Ao defender Mercadante na presidência do BNDES, Lula sinalizou que o banco de fomento, sob nova direção, olhará para aspectos como inovação e industrialização.

“Nós estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em industrializar esse país, de alguém que pense em inovação tecnológica, de alguém que pense na geração de financiamento ao pequeno, médio e ao grande empresário para que esse país volte a gerar emprego”, discursou Lula.

Não mencionou, porém, qualquer tipo de pretensão de mudança na Lei das Estatais.

A legislação, de 2016, veda, para o comando de empresas públicas, pessoa que, nos últimos 36 meses, participou de “estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.

Mercadante coordenou os grupos temáticos no gabinete de transição. Foi cotado não só para o BNDES, como também para a Petrobras.

Ele discursou antes de Lula e disse que os trabalhos dos GTs geraram um documento com 23 páginas de sugestões de revogação de medidas do governo Bolsonaro.

Lula faz aceno à Fávaro

Em seu discurso, o presidente eleito também agradeceu nominalmente a Carlos Fávaro (PSD/MT) pela ponte construída com o setor do agronegócio. O senador é um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Membro do gabinete de transição, no grupo da Agricultura, Fávaro assumiu recentemente a relatoria do PL 2703/2022, no Senado.

Por meio de um substitutivo de Beto Pereira (PSDB/MS), o projeto aprovado na Câmara amplia o prazo para que micro e minigeração assegurem os benefícios atuais. Além disso, permite que PCHs sejam contratadas, no lugar de termelétricas a gás, na contratação compulsória de térmicas estabelecida na lei de privatização da Eletrobras.