Lei do Gás é desarquivada na Câmara

Larissa Fafá e Guilherme Serodio

BRASÍLIA – Um dos coautores do projeto original da Lei do Gás (PL 6407/2013), o deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) desarquivou o projeto e promete articular para que o texto volte a ser debatido dentro da Comissão de Minas e Energia em breve. Em entrevista ao Político, serviço da epbr de informações e dados exclusivo para assinantes, Sávio afirmou que vai trabalhar para que a discussão não fique novamente travada pelo lobby de setores interessados.

O deputado, que será vice-líder do PSDB na Câmara este ano, acrescentou que poderá apresentar alterações à versão original do projeto para deixá-lo semelhante ao substitutivo apresentado pelo ex-deputado Marcus Vicente (PP/ES), no começo de 2018. Sávio também poderá trazer para o texto o debate acerca da criação do Brasduto, um fundo para criação de rede de dutos de transporte de gás a ser financiada com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

A proposta do Brasduto, também chamada de Dutobras, foi levantada no ano passado em diversas frentes. Foi incluída na proposta da privatização da Eletrobras, então na Comissão Mista da Medida Provisória 814/2017; no PL 10985/2018, que prevê solução para o risco hidrológico e hoje é debatido na Câmara dos deputados em regime de urgência; e também na última versão da Lei do Gás, apresentada pelo ex-deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) no segundo semestre do ano passado na própria Comissão de Minas e Energia.

Há duas semanas, o Político noticiou que o ex-ministro de Minas e Energia e deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM/PE) buscará a relatoria do PL 6407/2013, mas a definição do relator é uma decisão exclusiva do presidente da comissão.

Se insistir em posições autocráticas governo terá derrotas, diz deputado
Integrante da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a bancada ruralista, Domingos Sávio criticou duramente a decisão do governo de cortar o desconto na conta de luz para o produtor rural. O decreto foi assinado ainda nos últimos dias do governo de Michel Temer – que, diz o deputado, já estava tomando decisões sob influência do governo de transição.

Para Sávio, o governo Bolsonaro sofre com uma visão liberalizante radical da equipe econômica liderada por Paulo Guedes, algo que, aposta, pode prejudicar o setor produtivo rural. O parlamentar cobra que o Planalto se aproxime mais do Congresso e abra espaço ao diálogo.

“Se o governo insistir em posições autocráticas vai receber novos recados como o decreto que foi revogado”, disse Sávio. A referência é feita à derrota do Planalto na Câmara esta semana, em que a base governista somou apenas 57 votos e viu outro decreto, que alterava a Lei de Acesso à Informação, ser derrubado. Foi a primeira derrota do novo governo em votações no Congresso.

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