Laércio defende gás e nuclear na diversificação de fontes para data centers

BRASÍLIA — O senador Laércio Oliveira (PP/SE) defendeu o uso de fontes alternativas de energia para os data centers, nesta quarta-feira (5/11), em evento promovido pelo Poder 360 em parceria com a Eneva.

O senador é autor de três emendas em medidas provisórias relacionadas ao tema (MP 1307 e MP 1318).

No caso da MP 1307, das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), ele sugere acrescentar à redação as fontes nucleares e termelétricas a gás natural, sejam elas novas ou existentes.

“O gás é a ponte para garantir a competitividade que estamos buscando. Eu faço essa defesa porque a transição energética não tem nenhuma condição de acontecer sem o gás”, afirmou o senador.

Segundo o parlamentar, fontes termelétricas são fundamentais para garantir a confiabilidade do sistema, uma vez que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda precisa considerar alternativas para os momentos em que as fontes renováveis não conseguem entregar energia conforme o esperado.

Restringir o fornecimento de energia elétrica a ZPEs a fontes renováveis significaria, no entendimento de Oliveira, retroceder no risco de falha de suprimento já contornado pelo ONS no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Nesse recorte, ele sugere as usinas termelétricas a gás natural como melhor alternativa para garantir segurança energética sem comprometer o alto percentual de renovabilidade proposto.

Ele também acrescentou a necessidade de justiça federativa, para que os estados geradores, sobretudo os do Nordeste, tenham mecanismos para garantir a permanência da riqueza gerada regionalmente, por meio de projetos estruturantes.

Para o parlamentar, que foi o relator da Lei do Gás, o Nordeste não pode ser apenas um parque gerador para o consumo em outras regiões. Ele também chama a atenção para as novas fronteiras energéticas, como os mini reatores nucleares.

“Precisamos nos debruçar profundamente, nós estamos falando de uma energia segura, modular, e que gera energia firme e limpa. Essa energia é fundamental para o funcionamento de data centers, por exemplo. Mas também precisamos de segurança jurídica e de estabilidade regulatória”, ponderou.

No caso da MP 1318, do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata), a emenda de Oliveira acrescenta o gás natural e a energia nuclear em artigo que trata da demanda de energia elétrica para os data centers. Na redação original, o texto foca em energias renováveis.

Para fins de classificação e enquadramento em critérios de sustentabilidade energética, a emenda do senador estabelece que o gás natural será considerada elegível quando aplicado como insumo energético ou em substituição de fontes de maior emissão de gases de efeito estufa.

Na justificativa que acompanha a emenda, o senador sustenta que, por operarem em regime permanente, é indispensável que o seu suprimento energia garanta a segurança energética.

Energia firme

O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da medida provisória 1304/2025, aprovada no final de outubro, também defendeu a diversificação de fontes para suprir os centros de processamento de dados, incluindo as fósseis, em especial o gás natural.

“O principal insumo do data center é a energia elétrica firme, 24 horas por dia e sete dias por semana. Um data center não sobrevive sem energia firme. Nós queremos fazer data center baseado em energia renovável, mas para isso temos que lastrear essa energia com energia firme e armazenamento”, destacou.

Durante toda a tramitação da MP 1304, o senador bateu na tecla do armazenamento de energia e criticou mudanças na legislação que barraram a construção de novas hidrelétricas com reservatórios.

Segundo ele, o acúmulo de água em barragens e as baterias são as duas formas que o país deveria priorizar para tornar o sistema mais confiável, reduzir os efeitos do curtailment e suavizar a rampa do pico de consumo.

“A rampa de pico é de 53 GW. Isso corresponde a toda a península Ibérica e 20% da França. Se não tivermos armazenamento, vamos ter que despachar a energia mais cara do mundo. Se hoje a CDE está em R$ 55 bilhões, chegará a R$ 70 bilhões em 2027”, estimou.

MPs aguardam comissão

As MPs 1307 e 1318 ainda aguardam a instalação da comissão mista e indicação do presidente e relator. A MP das ZPEs perde a validade no dia 17 de novembro.

No mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), afirmou que reunirá os líderes para definir o modelo para a tramitação de ambas.

“O governo mandou quatro medidas provisórias que tratam do setor elétrico. E o Congresso tem obrigatoriamente que se aprofundar e melhorar aquilo que o governo manda. Na MP 1300, devido ao prazo, foi só a tarifa social, mas na MP 1304, conseguimos melhorar de forma significativa o que foi enviado pelo MME”, disse o presidente da Câmara.

“As medidas que não foram apreciadas nós devemos definir nos próximos dias qual será o modelo, porque a Fazenda tem uma ideia e o Ministério de Minas e Energia (MME) tem outra ideia. E aí, nós temos, dentro do Congresso, que reunir os líderes para definir como serão as tramitações”, sinalizou.