Judiciário
A 65ª fase da Operação Lava Jato prendeu nesta terça-feira Márcio Lobão, filho do ex-ministro de Minas e Energia e ex-senador Edison Lobão (MDB/AM). A Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão para aprofundar investigações sobre esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro e na obra de construção da hidrelétrica de […]
Energia Elétrica
A Justiça Federal derrubou uma liminar e Carlos Marun pode reassumir o cargo no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Decisão colegiada do TRF-4, do Paraná, foi tomada por maioria de votos, rejeitando posição do relator, o desembargador Rogério Favreto. Marun foi eleito conselheiro de Itaipu em 31 de dezembro de 2018, em um dos […]
Judiciário
Ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil foi beneficiado em processo fruto de delação da Odebrecht
Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (23) quatro novos nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e reconduziu o atual superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro. Foram indicados três novos conselheiros e uma nova procuradora-geral para o órgão, que é ligado ao Ministério da Justiça. Todos os nome precisam passar pelo crivo da […]
Judiciário
Por Vladimir Platonow e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). Segundo ela, a prisão violou a Constituição Federal. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, […]
Judiciário
Matéria em atualização O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira, 8, pela PolíciaFederal no Rio de Janeiro. O empresário foi preso por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, que também determinou a prisão de Luiz Artur Andrade Correa, conhecido como Zartha, que foi administrador das finanças do Grupo X por anos. A […]
Energia
O presidente Jair Bolsonaro retirou nesta quinta-feira, 1, a indicação dos nomes de Leonardo Bandeira Rezende e Vinícius Klein para compor o quadro de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade). Rezende substituiria Polyanna Ferreira Silva Vilanova e Klein, o conselheiro João Paulo de Resende. Leonardo Bandeira Rezende, de acordo com informações da Agência […]
Judiciário
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A agência vai argumentar que a legislação estadual invade a competência da União […]
Gás
O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em condenação do Cade, em 2017, por práticas anticoncorrências. Em maio, ANP conclui uma análise do caso indicando o cancelamento das autorizações necessárias para o funcionamento […]
Energia
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]