Combustíveis e Bioenergia
Mendonça obriga estados a definirem alíquota uniforme de ICMS para combustíveis
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
Judiciário
Judiciário
Justiça do Rio nega recursos da Petrobras para liberar venda de campos na Bahia
Cautelar determina que estatal suspenda alienação do Polo Bahia Terra para consórcio formado pela PetroReconcavo/Eneva
Judiciário
Aguila vai à arbitragem contra venda de campos da Petrobras na Bahia
Justiça determina que estatal suspenda alienação do Polo Bahia Terra para consórcio formado pela PetroReconcavo/Eneva
Eleições 2022
Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras
Grupo de parlamentares do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e da Rede pede ao TCU a suspensão da capitalização da estatal
Gás Natural
Alerj entra com ação no STF contra térmicas da privatização da Eletrobras
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), contratação de usinas distantes da produção de gás é “novo golpe" contra o Rio
Eleições
Privatização da Eletrobras: PT tenta impedir, no STF, julgamento do TCU
Análise do Tribunal de Contas sobre a modelagem da capitalização da estatal está prevista para quarta-feira (18)
Gás Natural
Sergas espera gás natural mais barato em novo contrato com a Petrobras
Em contrapartida, petroleira propôs ampliar para nove anos a validade do acordo de suprimento à distribuidora sergipana
Gás Natural
SC recorre para impedir reajuste de gás natural da Petrobras
PGE-SC tenta prorrogar, até dezembro, a suspensão dos novos termos do contrato de venda de gás da estatal à SCGás
Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Gás Natural
Naturgy aceita proposta da Justiça e espera desfecho sobre preço do gás
TJRJ propôs que preço do gás da Petrobras seja indexado a 12,6% do preço do barril de óleo do tipo Brent até fim do ano