Combustíveis e Bioenergia
Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Judiciário
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco diz que não é favorável à criação da CPI da Petrobras
Presidente do Senado sugere outras medidas legislativas mais eficazes, como o PL para estabilização dos preços, aprovado no Senado
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça obriga estados a definirem alíquota uniforme de ICMS para combustíveis
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
Judiciário
Justiça do Rio nega recursos da Petrobras para liberar venda de campos na Bahia
Cautelar determina que estatal suspenda alienação do Polo Bahia Terra para consórcio formado pela PetroReconcavo/Eneva
Judiciário
Aguila vai à arbitragem contra venda de campos da Petrobras na Bahia
Justiça determina que estatal suspenda alienação do Polo Bahia Terra para consórcio formado pela PetroReconcavo/Eneva
Eleições 2022
Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras
Grupo de parlamentares do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e da Rede pede ao TCU a suspensão da capitalização da estatal
Gás Natural
Alerj entra com ação no STF contra térmicas da privatização da Eletrobras
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), contratação de usinas distantes da produção de gás é “novo golpe" contra o Rio
Eleições
Privatização da Eletrobras: PT tenta impedir, no STF, julgamento do TCU
Análise do Tribunal de Contas sobre a modelagem da capitalização da estatal está prevista para quarta-feira (18)
Gás Natural
Sergas espera gás natural mais barato em novo contrato com a Petrobras
Em contrapartida, petroleira propôs ampliar para nove anos a validade do acordo de suprimento à distribuidora sergipana
Gás Natural
SC recorre para impedir reajuste de gás natural da Petrobras
PGE-SC tenta prorrogar, até dezembro, a suspensão dos novos termos do contrato de venda de gás da estatal à SCGás