Menos imposto

Governo do Espírito Santo propõe redução da alíquota de ICMS sobre o GNV e biometano

Projeto de lei enviado ao Legislativo equipara a alíquota de ICMS do GNV à do gás para consumo industrial, de 12%

07/12/2024 00:18

O governador do Espírito Santo Renato Casagrande durante entrevista coletiva Foto: Governo do ES

RIO – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou um projeto de lei que reduz o ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) e o biometano no estado, de 17% para 12%. A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa.

O objetivo do governo capixaba é fomentar o uso do gás no transporte, em linha com o programa estadual ES Mais+Gás.

Atualmente, cerca de 3% da frota de veículos do Espírito Santo é equipada com cilindros de GNV e se beneficiaria com a redução do ICMS.

O consumo diário de GNV no estado é de 60 mil m3/dia, mas há um potencial de crescimento para até 500 mil m3/dia, segundo a ES Gás.

Se aprovada no Legislativo, a nova alíquota para o GNV se equiparará à do ICMS sobre o gás de consumo industrial no estado.

A Lei 11.997/2023 reduziu de 17% para 15% em 2024 o imposto sobre a molécula para a indústria capixaba. A partir de 2025, a tributação será de 12%.

O governo local também busca se equiparar a outros estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, onde as alíquotas de ICMS estão fixadas em 12%.

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