Gasolina, eleições e política de preços da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que vai convocar uma Comissão Geral para discutir a alta nos preços da gasolina no país. Pré-candidato à presidência pelo DEM, o deputado criticou a política de preços da Petrobras e afirmou que a alta nos preços começa a impactar o dia a dia dos brasileiros.  

“Convidarei Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para buscarmos ações diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”, disse o presidente da Câmara.

A alta da gasolina me leva a chamar, na Câmara, uma Comissão Geral no dia 30 de maio para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 20 de maio de 2018

A política de preços da Petrobras tem sido pauta constante entre os pré-candidatos à presidência da República. Em campanha, o ex-ministro da Fazenda do governo Temer e pré-candidato ao Planalto pelo MDB, Henrique Meirelles, defendeu nesta semana a redução dos impostos que incidem sobre a gasolina e o diesel como forma de segurar o aumento do preço dos combustíveis na bomba. A proposta, que segundo Meirelles foi formulada pela atual gestão dentro do Ministério da Fazenda, possibilitaria a redução dos tributos para contrabalançar a oscilação do barril do petróleo no mercado internacional, e faz parte da sua plataforma de campanha.

Meirelles comentou a oscilação dos combustíveis em resposta a questionamentos de jornalistas frente ao anúncio da retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear firmado com o Irã, movimento que agiotou os mercados e provocou a alta do petróleo nas bolsas do mundo todo.

“Nós sim defendemos que a parcela dos impostos seja fixada num preço correto, justo, e os impostos não mudem (com a variação do combustível no mercado internacional)”, disse.

Hoje os impostos federais e estaduais somam cerca de 45% do valor da gasolina sobrada nos postos ao consumidor final. A operação da Petrobras corresponde a 31% do preço final, segundo dados da companhia para o período de coleta de 29 de abril a cinco de maio. No começo de fevereiro, a realização da Petrobras somava 28% do valor final do combustível (para o período entre quatro e 10 de fevereiro).

Em dezembro, o senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) usou o Twitter para criticar a política de preços para derivados de petróleo da Petrobras. Sem citar a estatal ou o governo Michel Temer, o parlamentar afirmou que a população está sendo sacrificada com a altas constantes no preços da gasolina e do diesel.

“O ano vai acabar com mais um aumento na gasolina, e certamente 2018 começará com os combustíveis sendo reajustados em janeiro. Mais sacrifício para a população”, disse o parlamentar nesta sexta-feira (29/12).

O senador paranaense já havia divulgado um vídeo na mesma rede social questionando a política adotada pela Petrobras, também sem citar a empresa. Classificando como abusiva, Dias afirmou que a atual política é fruto do “rombo” e da “roubalheira” que foi aberta nas finanças públicas do país.

E o que diz o governo?

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, diz que é preciso discutir o preço dos combustíveis no país. Ele avaliou que o preço “está subindo demais”, e revelou que medidas já estão em discussão, como a redução do PIS/Cofins e do ICMS.  As mesmas medidas negadas pelo Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e também citadas por Meirelles.

“Está subindo demais. Já tinha conversado anteriormente com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente. Cheguei até, em determinado momento, a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], porque havia alguma distorção que ninguém entendia e é fundamental que as pessoas entendam”.

Segundo o ministro, a Petrobras pratica uma política de preços correta, mas é preciso entender que a composição do preço envolve outros fatores. “Então, temos que, juntos, entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, e o combustível de modo geral, sobretudo o gás de cozinha, não é um bem conspícuo”.