Frente Parlamentar do Petróleo prepara lançamento de braço técnico para apoiar pautas do setor

BRASÍLIA – O Instituto de Petróleo, Gás e Energia (Ipegen), braço técnico da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás Natural e Energia (Freppegen), será lançado na próxima semana (25/3), em Brasília. A missão é apoiar a elaboração de políticas públicas e fortalecer a agenda do setor.

A frente ganhou corpo apoiada pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara. Oficialmente criada em julho de 2023 e presidida pelo deputado Eduardo Pazuello (PL/RJ), a Freppegen vem tentando ganhar espaço na discussão da política setorial.

Segundo o diretor-executivo do Ipegen, general Marco Aurélio Vieira, a criação de uma frente e um instituto específico para apoiar as políticas públicas do setor de petróleo tem inspiração na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“O deputado [Pazuello], após criar a frente, espelhou-se nas frentes de sucesso, como a FPA, que consegue colocar suas pautas, porque a frente tem, na sua retaguarda, o Instituto Pensar Agro. Então, o deputado entendeu que deveria existir um instituto capaz de dar suporte técnico à frente parlamentar e me chamou para criar o instituto”, afirmou Vieira.

Bancada do RJ

Pazuello foi um dos responsáveis por inicialmente mobilizar a bancada do Rio e angariar apoio para a criação da frente, que contou com 211 assinaturas.

General da reserva e ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PL), Pazuelo se elegeu deputado federal com 205 mil votos em 2022. Durante a reforma tributária, apresentou emendas, que também levaram a assinatura de Washington Quaquá (PT/RJ), pedindo a suspensão do artigo que incluía o petróleo no rol de bens sob a incidência do imposto seletivo.

O Rio de Janeiro é o maior estado produtor de petróleo e gás natural do Brasil. Por isso, temas que afetam o setor costumam contar com o apoio massivo dos parlamentares do estado.

A indústria de óleo e gás não contava com uma frente parlamentar específica que representasse os seus interesses e vinha recorrendo a outras frentes correlatas ao ao setor de energia.

Pauta da frente

Dentre os assuntos de interesse no momento estão a redução do imposto seletivo de 1% para 0,25% na exportação de petróleo e o posicionamento favorável à exploração na Margem Equatorial. A atuação do Ipegen, segundo Vieira, deve englobar tanto o Congresso quanto o governo.

Segundo o diretor-executivo, o acompanhamento das pautas envolve a “tributação excessiva ou injusta em relação à produção e comercialização de petróleo, os problemas de qualidade e fraudes nos combustíveis, a fuga de capitais e sonegação”.

O presidente Lula (PT) vetou a isenção de imposto seletivo nas exportações de petróleo. Este é um dos mais de 50 vetos feitos pelo governo que deverão ser avaliados pelo Congresso.

Na Câmara, o setor de petróleo e gás natural conta com três frentes parlamentares. Além da Freppegen, conta com a Frente Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial e a Frente para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis.