Diário da Transição – Dia 16

O terceiro ministro do DEM, o primeiro de Temer, Paulo Guedes na cúpula do Judiciário e uma nova secretaria para privatizações, nesta terça-feira (20).

1. Um roteiro que se repete: Bolsonaro viaja a Brasília, reuni-se com parlamentares e anuncia um novo ministro do DEM do Mato Grosso do Sul (MS) por meio se sua conta no Twitter. O ortopedista e deputado federal, Luiz Mandetta, foi confirmado para o Ministério da Saúde. Bolsonaro afirmou que bateu o martelo após reunião com parlamentares da área de Saúde, da associação que representa as Santas Casas do Brasil e entidades médicas.

“A exemplo da Agricultura, eu acolho a indicação dessas entidades”, afirmou o presidente eleito, comparando com a escolha de Tereza Cristina, que também é do DEM/MS.

2. De O Globo, que teve acesso ao processo: Mandetta é investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por ter favorecido empresas em contratos com a Secretaria de Saúde de Campo Grande. O deputado afirmou que é uma denúncia de um deputado de um partido de oposição. Já Bolsonaro:

“Tem uma acusação de 2009, se não me engano. Não é nem réu ainda. O que está acertado entre nós: qualquer denúncia ou acusação robusta, não fará mais parte do nosso governo”.

3. Os paralelos são muitos: Mandetta (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), todos do DEM, são investigados ou têm contra eles denúncias de desmandos na administração pública. Tereza e Onyx são alvo de delações da JBS.

4. Logo ao chegar em Brasília, hoje pela manhã, Bolsonaro reuniu-se com o atual ministro interino da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e em seguida confirmou que ele permanece no cargo – o primeiro a ser preenchido com um ministro que assumiu na gestão de Temer.

5. Paulo Guedes foi recebido pelos presidentes do STF, Dias Toffoli, e do STJ, João Otávio de Noronha, além de José Múcio e Raimundo Carreiro, ministros do TCU. A pauta era a administração do Judiciário. Em seguida, Noronha saiu em defesa do aumento dos salários.

“O Supremo é teto, mas não é porque aumenta que todos têm que aumentar”. Noronha afirmou também que Paulo Guedes “chegou contra [o reajuste dos salários], mas não tinha uma série de informações que nós demos”.

7. Paulo Guedes prometeu criar a Secretaria de Privatizações, ligada à Presidência da República. O plano foi anunciado em reação a uma pergunta sobre aumento de impostos. De acordo com apuração da Reuters, a ideia é deixar claro que a venda de ativos estará no centro da política econômica do próximo governo.

8. Resta saber como essa Secretaria de Privatizações esvaziaria as atribuições da Secretaria Especial de Programa de Parcerias e Investimentos, o PPI. E qual será a reação de Hamilton Mourão, vice eleito cotado para assumir a coordenação do PPI, criado em 2016 por Michel Temer.

9. Há um diálogo, por assim dizer, na agenda de Paulo Guedes com o Judiciário. O futuro ministro da Economia não cansa de recorrer ao tema das privatizações como alternativa para recuperação do caixa da União, já chegou a dizer que o problema está nas despesas e não nas receitas.

Privatização, contudo, tem tudo a ver com a Justiça, que muitas vezes é acionada para barrar processos de venda de ativos. Está sendo assim com a Petrobras e a Eletrobras, ficando apenas no setor de energia.

Ontem, Dias Toffoli afirmou que “é o momento de o Judiciário se retrair e retomar a clássica divisão dos poderes”. O presidente do STF acredita que o tribunal assumiu um protagonismo indevido no país e que deve voltar para a zaga.

“Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro (…) o Judiciário não deve ser a vanguarda do processo de desenvolvimento de uma nação, como foi nos últimos anos. É um Judiciário que vai se voltar a garantir os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição”, afirmou Toffoli à correspondentes estrangeiros. Matéria do El País.

10. Nome para o Banco do Brasil não está fechado. Ivan Monteiro é um dos cotados.

Com informações de G1, O Globo, Folha de São Paulo, El País e Poder360.