Urgência para Lei do Gás aprovada na Câmara dos Deputados

Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ). Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ). Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição argumentaram que a medida, prioritária para o ministério da Economia, não tem relação direta com o combate à pandemia de covid-19.

A votação do PL 6407/2013 pode ocorrer em duas semanas, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). “Peço ao líder do governo uma atenção e que dialogue com os partidos para aprimorar o texto”, afirmou. Maia tem questionado a visão do governo sobre a capacidade do projeto fomentar novos investimentos na infraestrutura de gás natural.

Oposição partiu do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede. O PSL, liderado por Felipe Francischini (PR), votou em peso pela urgência, mas o deputado afirma que são necessárias alterações no texto. O partido abriga os deputados próximos de Bolsonaro (sem partido) e governo vem defendendo a versão atual do PL, aprovado em 2019 na Comissão de Minas e Energia (CME).

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Reveja as entrevistas ao vivo, repercutindo a aprovação da urgência

Vice-líder do governo, Evair de Melo (PP/ES) confia que têm os votos para aprovar versão do PL que agrada aos ministérios da Economia e de Minas e Energia  

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Carlos Zarattini (PT/SP) afirma que não é o momento para tratar de pautas sem relação com a preservação da população diante da pandemia – e PL da Nova Lei do Gás não é garantia de aumento da oferta e barateamento do gás natural e da energia

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Paulo Ganime (Novo/RJ) afirma que propostas para ancorar investimentos em expansão de gasodutos com termoelétricas prioritárias elevará custos para o consumidor

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Christino Áureo (PP/RJ) acredita que um projeto como o Brasduto perdeu força de 2019 para cá e a Câmara dos Deputados entende que é preciso evitar o uso de recursos públicos no setor

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