Presidente da CI despacha indicação de Pietro Mendes para a diretoria da ANP

BRASÍLIA — O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, Marcos Rogério (PL/RO), designou o senador Laércio Oliveira (PP/SE) como relator da indicação de Pietro Mendes para a diretoria 4 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

A decisão ocorre em meio à indefinição para as sabatinas e uma tentativa do líder do governo e senador pelo PT da Bahia, Jaques Wagner, de trocar a indicação de Pietro Mendes pelo advogado Ângelo Rezende, ligado ao partido e ao próprio senador, que antes tentou emplacar Rezende na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A indicação de Rezende no lugar de Pietro Mendes começou a tramitar na Casa Civil na semana passada, trâmite iniciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Mendes é secretário do ministro Alexandre Silveira e preside o conselho da Petrobras desde 2023, por indicação do governo. 

Wagner tenta assegurar a indicação de Rezende sob o pretexto que não haveria votos no Senado Federal. Nos bastidores, coloca a resistência na conta de Silveira: seus desafetos no Senado, incluindo o presidente Davi Alcolumbre (União/AP), estariam armando contra o ministro, dispostos a derrubar seu secretário.

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Além de relator, Laércio Oliveira apadrinhou a indicação de Mendes, de quem se aproximou em razão de pautas comuns no setor de óleo e gás. O senador sergipano foi o relator da Lei do Gás e seguiu atuando em favor de propostas apoiadas por agentes do setor e consumidores industriais. 

Ele já entregou o parecer favorável: Mendes é funcionário de carreira da ANP desde 2006, foi superintendente adjunto de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, assessor da diretoria-geral em 2020, posteriormente diretor de biocombustíveis e secretário-adjunto de petróleo e gás, em 2022, até assumir de vez a área no MME em 2023.

Em 2024, uma ação popular movida por um parlamentar do partido Novo tentou removê-lo do conselho da Petrobras, sem sucesso; outro processo, por eventual conflito de interesse e aberto pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM) afastou a impossibilidade de atuação conjunta no MME e na estatal e foi arquivada. Se aprovado pelo Senado, ele deixará o conselho. 

O conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA) Artur Watt, indicado para a cadeira de diretor-geral da agência, terá como relator na CI seu padrinho político, o senador Otto Alencar (PSD/BA).

Outras comissões deram andamento às quase 40 indicações de autoridades aguardando sabatinas no Senado Federal. Mas 17 delas estão na CI, travadas em razão da disputa em torno do nome para a diretoria 4 da ANP, e do aditamento da indicação de Guilherme Sampaio para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O presidente Lula se comprometeu com lideranças do Senado, incluindo o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para alterar a indicação, prevendo que o mandato de Sampaio tenha o prazo completo de cinco anos.