PL do Gás abre setor à competição: a decisão está com o Congresso Nacional
Por Clarissa Lins e Luiz Costamilan
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Térmicas inflexíveis a gás na base: a melhoria indispensável no PL 6407/13
Por Marcelo Mendonça
Na pauta desta terça (1º), Lei do Gás divide centrão em torno de modelo para desenvolvimento do mercado
BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova Lei do Gás, que pode, enfim, ser votada nesta terça (1º). Disputando espaço com outros itens, a versão atual do PL 6407/2013 tem apoio do […]
Governo avalia incluir privatização da Eletrobras no Senado
BRASÍLIA – O governo federal avalia apresentar um novo texto para a capitalização da Eletrobras, mas dessa vez, no Senado Federal. Nos bastidores, a estratégia está sendo costurada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE), que defendeu na semana passada a interlocutores do mercado financeiro o nome de Eduardo Braga (MDB/AM) para a […]
PL do Gás: em defesa do bom, por Daniela Santos e Marcos Cintra
O Projeto de Lei 6407/2013, o chamado Novo Marco Regulatório do Gás, está previsto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados amanhã¹. Como no caso do Marco do Saneamento, o desafio é evitar que os interesses do Brasil sejam confundidos pelas demandas que pedem a manutenção do status quo e colocam em risco […]
Maioria das grandes cidades ganharia com reforma da PEC 45, diz economista do IPEA
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
Hugo Leal defende novo projeto para garantir royalties para o Rio
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
Lei do Gás será votada na próxima terça, afirma Rodrigo Maia
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será apresentada ao plenário pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE). O texto é o mesmo que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia (CME) […]
Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma relator
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a […]