Congresso
Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Aumento do adicional de frete é negociado na BR do Mar
“Estamos otimistas no sentido de organizar um projeto menos polêmico do que foi a capitalização da Eletrobras", diz relator Nelsinho Trad
Biocombustíveis
Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis
Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Combustíveis e Bioenergia
Câmara rejeita prorrogação da desoneração da indústria química
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica em 2025 e não mais em 2028, como decidiram os Senadores. A intenção original do governo era acabar com o Regime Especial da Indústria Química […]
Combustíveis e Bioenergia
Senado prorroga desoneração da indústria química e MP 1034 volta para a Câmara
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Ao voltar para a Câmara, contudo, as […]
Energia Elétrica
Minas e Energia descarta racionamento em MP para crise energética
Mesmo sem ter sido publicada, proposta já é chamada de "MP do Racionamento" no Congresso Nacional
Energia Elétrica
Acordo pode retirar mercado livre da MP da Eletrobras
MP 1031 da privatização da Eletrobras é discutida neste momento na Câmara dos Deputados
Energia Elétrica
MP da Eletrobras é aprovada no Senado com placar apertado
Relator aumentou a previsão de contratação de reserva de capacidade de termelétricas a gás natural para 8 GW
Energia Elétrica
MP da Eletrobras pode garantir térmica no Rio e em Minas Gerais
BRASÍLIA e RIO – Em uma nova mudança do projeto de privatização da Eletrobras, o relator Marcos Rogério (DEM/RO) resolveu abrir a possibilidade de contratações de térmicas na região Sudeste, o que pode beneficiar o estado do Rio de Janeiro, maior produtor de gás natural do país. O novo relatório será apresentado à CPI nesta […]
Energia Elétrica
Relator inclui térmica em Minas Gerais na MP da Eletrobras; veja as principais alterações
Votação no Senado Federal recomeça nesta quinta (17)