![Relator do PL das eólicas offshore, senador Weverton [na imagem], mantém preço de gás de distribuidoras no cálculo do teto para térmicas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Weverton-Rocha-a-mesa-diretora-durante-sessao-solene-no-Senado-Foto-Edilson-Rodrigues_Agencia-Senado-e1733247840901-768x433.jpg "Relator do PL das eólicas offshore, senador Weverton [na imagem], mantém preço de gás de distribuidoras no cálculo do teto para térmicas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
PL das eólicas offshore
Relator mantém preço de gás de distribuidoras na definição de teto para térmicas
PL das eólicas offshore pode definir futuro de térmicas a gás previstas na lei de privatização da Eletrobras; o que está em jogo
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Senado marca votação do Paten após exclusão de gas release
O Senado Federal marcou para 4 de dezembro a votação Programa da Aceleração da Transição Energética (Paten), após o relator Laércio Oliveira (PP/SE) desistir das propostas para reduzir a concentração da Petrobras na oferta de gás natural. O calendário foi definido ontem (28/11), em reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). […]
![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados-768x432.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Congresso
Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos
A medida é válida para programas específicos como o de biocombustíveis, de energia solar, de energia eólica e de biogás, entre outros
Desconcentração do mercado de gás
Laércio Oliveira altera proposta de gas release no Senado; veja o que muda
Novo relatório do Paten vai preservar o gás produzido pela Petrobras da proposta de política de desconcentração do mercado
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
Entrevista
Petrobras retarda substituição de importações e queda de preços do gás com novo atraso de projetos em Sergipe, critica Laércio Oliveira
Petrobras afirma que financiamento impediu contratação; senador do estado fala em decisão “conveniente” da empresa dominante na oferta de gás
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
![Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Presidente-da-Camara-Arthur-Lira-a-mesa-comanda-sessao-que-aprovou-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-PLP-68-2024-em-10-7-2024-Foto-Marina-Ramos_Camara-dos-Deputados-e1732831489621-768x433.jpg "Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira")
Disputa comercial
Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour
O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria
comece seu dia
Mercado brasileiro de carbono vai à sanção
Na reta final da COP29 e do G20, Congresso Nacional conclui votação do mercado de carbono, enquanto diplomacia brasileira negocia acordo em Baku