Congresso

Braga defende que Senado decida sobre térmicas em projeto de eólicas offshore 

“O Brasil precisa ter energia firme para retomar a sua capacidade de segurança energética”, diz ex-ministro de Minas e Energia  

05.06.2024 – Senador Eduardo Braga (MDB/AM) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal (Saulo Cruz/Agência Senado)
05.06.2024 – Senador Eduardo Braga (MDB/AM) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal (Saulo Cruz/Agência Senado)

BRASÍLIA – Ex-ministro de Minas e Energia (2015-2016), o senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirma que a contratação de térmicas a gás natural é uma medida necessária para garantir a “segurança energética do país”.

Essa foi uma demanda incluída no projeto de lei que, originalmente, tratava da geração de energia no mar, o PL das eólicas offshore, atualmente sob relatoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA).

A Câmara dos Deputados incluiu emendas para substituir parte da contratação compulsória de térmicas a gás natural inflexíveis por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Também dá diretrizes para o preço do gás, a ser formado a partir da contratação de distribuidoras, o que pode levar à viabilização de gasodutos, para atender usinas que, pelo texto, têm locais pré-definidos em regiões sem acesso ao gás.

“É muito simples dizer assim: ‘ah, isso é um jabuti’. Eu não vejo isso como um jabuti. Eu vejo isso como uma tentativa de ter uma política de segurança energética”, comentou Braga na quinta-feira (6/6), durante um bate-papo com jornalistas em seu gabinete.

“Eu concordo que precisa se discutir se são 4 megas, 5 megas, 6 megas, 7 megas ou 8 megas. Mas que o Brasil precisa ter energia firme… Isso precisa”, completou.

No momento, a tendência é que as térmicas sejam mantidas no novo parecer das eólicas offshore, integralmente ou parcialmente nos termos da proposição que saiu da Câmara no ano passado.

À época da tramitação na Câmara, o texto gerou reações contrárias de entidades ligadas aos consumidores de energia, que temem o descontrole dos preços de referência do gás nos leilões das térmicas e, por consequência, o encarecimento da energia elétrica.

Na visão de Braga, ex-governador do estado (2003 a 2010), o gás natural é uma fonte de “energia firme” e que não pode ser desperdiçada. Além de representar uma matriz “muito mais saudável do que a termelétrica a óleo diesel ou óleo cru”.

“Quando montamos o sistema [elétrico nacional], era para ter seis usinas nucleares. Acho que ninguém defende a multiplicação de energia nuclear no país. Se não é energia nuclear, o que é? Óleo cru, óleo diesel, gás natural… O que é? O Brasil precisa ter energia firme para retomar a sua capacidade de segurança energética e de gestão do pulmão hídrico do país”.

Para ele, o investimento somente em energias alternativas não garante o pleno funcionamento do sistema — o senador citou o apagão ocorrido em agosto do ano passado, quando 16 estados ficaram sem fornecimento.

“O Brasil não pode jogar fora uma matriz energética de gás natural sem estabelecer uma política de energia firme”, disse. “Se não é a de gás, qual é a política de energia firme?”

Baterias

Questionado se a inclusão das baterias no próximo leilão de reserva de capacidade, em agosto, seria uma medida interessante, do ponto de vista do planejamento energético, Braga respondeu que “se fala sobre isso há dez anos”, mas ainda não há um estudo conclusivo a respeito da eficiência dos sistemas de armazenagem.

Destacou ainda a questão do custo, que, segundo ele, será elevado. “Não é barato fazer isso, viu? Assim como bateria de carro elétrico não é barato, você imagina bateria para estabilizar redes de alta tensão?”, indagou.

“É um caminho? É. Mas eu acho que tem um hiato que o Brasil vai levar para que isso aconteça. E não será da noite para o dia, não será com seis ou sete usinas que terão que ter esse sistema. E nós não produzimos essas baterias, elas terão que ser importadas. Enquanto isso, temos reserva de gás natural, que é uma matriz energética muito mais saudável do que a termoelétrica a óleo diesel ou óleo cru.”