Ao antecipar saída, Décio Oddone evita vácuo na liderança da ANP

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, durante cerimônia de lançamento do novo mercado de gás, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, durante cerimônia de lançamento do novo mercado de gás, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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Ao antecipar sua saída da ANP, Décio Oddone considerou que cumprir o mandato até 23 de dezembro implicaria deixar a agência sem diretor-geral, pelo menos, até o primeiro trimestre de 2021, quando o Congresso Nacional retorna do recesso, e seria possível realizar a sabatina para uma nova indicação do governo.

— Décio Oddone conversou com epbr na quinta (15), após a ANP confirmar sua saída antecipada (leia a carta aqui).

— Antes da nova Lei das Agências impedir a sua recondução, Oddone já defendia a renovação dos quadros, mas a antecipação surpreendeu executivos das principais petroleiras e fornecedores que atuam no país e até mesmo outros diretores da ANP.

— O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na quarta (15) que o novo nome será enviado ao Congresso Nacional em fevereiro, com o fim do recesso do Legislativo – Décio Oddone permanece no cargo até a nomeação. Ele concedeu entrevista à GloboNews.

— Em março, encerra o mandato de Aurélio Amaral na direção da ANP e, em dezembro, de Felipe Kury. Com a antecipação, a escolha em 2020 de três dos cinco nomes que formam o colegiado começa pela direção-geral.

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O governo do Piauí tenta atrair interesse para exploração de gás natural e petróleo na porção da Bacia do Parnaíba localizado no estado. O governador Wellington Dias (PT) recebeu Décio Oddone na quarta (15).

— Segundo informações do governo, haverá um encontro em fevereiro com empresas interessadas em investir na região.

— Atualmente, não há produção no Piauí, mas há blocos contratados total ou parcialmente no estado (fronteira com o Maranhão) e outros disponíveis por meio da oferta permanente. Veja no nosso mapa interativo

— Wellington Dias também anunciou, em outro evento, o lançamento do edital de licitação para construção de miniusinas solares que vão abastecer prédios públicos, por meio de parceria público-privada (PPP).

“Escolas, delegacias, hospitais, centro administrativo e cada estrutura é consumidora de energia. Queremos estimular a produção de energia limpa e nossa autossuficiência”, afirmou o governador.

— Licitação marcada para 9 de março. Serão quatro lotes e as cidades que vão receber as miniusinas serão definidas após a contratação das concessionárias, para início da operação em 2021. A economia é estimada em R$ 7 milhões, dos gastos de R$ 44 milhões com energia elétrica. Informações na PPP Piauí.

O presidente Bolsonaro deu novas declarações na quarta (15) envolvendo política energética, mas sem novidades. As repercussões são sobre…

…o ICMS (imposto estadual) e a cobrança baseada no valor cobrado nas refinarias e bases: “apresentei uma proposta que vai ser estudada, a questão do ICMS, mas é muito comum se falar na ponta da linha que o combustível baixou na refinaria 3%, como baixou esses dias, mas na ponta da linha o preço não cai”. Proposta interna, para avaliada na Economia. Reuters

…venda direta: “nós importamos óleo diesel, gasolina. Por que não do porto ir direto para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quilômetros? Isso depende de decisão da agência ANP.” Reuters

…subsídio na conta de luz das igrejas, com recuo: “não tem negociação nesse sentido”, afirmou após reunião com o deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), da bancada evangélica e presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), e Bento Albuquerque. Também na Reuters

Nesta quinta (16), o presidente volta a se reunir com Albuquerque, primeiro com a mineradora australiana Riverbank Resources e Timothy Kane, embaixador do pais; depois com os sindicatos de usineiros de Alagoas e Pernambuco, associações que defendem a venda direta do etanol.

— No Ministério de Minas e Energia (MME), Albuquerque recebe o presidente da Unica, Evandro Gussi, que é contra a venda direta e a transferência da carga tributária para os produtores. Etanol está na pauta da viagem oficial de Bolsonaro à Índia, no fim deste mês. O ministro também vai.

Petrobras iniciou a venda de Golfinho, que inclui o campo de Canapu, e Camarupim, junto com Camarupim Norte, campos no offshore da Bacia do Espírito Santo. Veja o teaser (.pdf)

— Camarupim não produz. Em 2015, uma explosão no FPSO Cidade de São Mateus, da BW Offshore, interrompeu a operação. Petrobras estima que é possível retomar em 2023 e atingir entre 1,5 milhão e 1,6 milhão de m³/dia de gás natural. Ativo 100% Petrobras, após a conclusão da compra de parcela da Ouro Preto, assinada em 2018.

— Golfinho produz óleo, e Canapu, gás não associado, totalizando 15 mil barris/dia de óleo e 750 mil m³/dia de gás, na média de 2018 e 2019. Campos são 100% Petrobras e polo inclui o bloco BM-ES-23, 65% da estatal, com PTTEP (20%) e Inpex (15%).

Os contratos futuros do Brent atingiram a mínima de US$ 63,55 na quarta (15), depois da confirmação que a assinatura da fase 1 do acordo entre China e EUA foi, na verdade, a formalização das negociações. No fechamento, em Londres, Brent recuou 0,76%, para US$ 64,00.

— A Casa Branca manteve a imposição de taxas e Pequim sinalizou que os valores de comércio acordado são uma intenção e não um compromisso. Disputa segue para a fase 2.

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