ANP devolve seis andares vazios em edifício no Rio

VITÓRIA — No bojo das ações para cortar gastos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai deixar de alugar, a partir de março de 2026, seis andares de um edifício pertencente à Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, que funciona como anexo ao escritório central, no centro da cidade.

O contrato de aluguel foi firmado em 2023 e iria até março de 2028, com um valor total de R$ 8,6 milhões. Com a rescisão antecipada, o órgão teve que pagar uma multa no valor de R$ 751 mil.

Não há servidores lotados nos andares alugados, que são ocupados apenas por móveis, equipamentos, sala de reunião de diretoria e vestiário. A agência aderiu ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD), que prevê o regime de teletrabalho. De acordo com o relatório de gestão de 2024, 789 servidores e estagiários fazem parte do programa — destes, 85% atuam em teletrabalho em regime integral e 14% em regime parcial.

A decisão de rescindir o contrato de aluguel foi aprovada em circuito deliberativo pela diretora colegiada no dia 26/12.

“Haverá uma grande economia, com a devolução dos andares sem a necessidade de reformas ou readequações, bem como a economia dos valores das prestações de locação mensais que seriam devidas até 31/03/2028, de condomínio, energia elétrica e manutenções obrigatórias, que poderiam chegar no período de 01/04/2026 a 31/03/2028 ao montante superior a R$ 4,8 [milhões]”, diz a nota técnica da Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA), que embasou a decisão.

Pires na mão

O orçamento da ANP para 2026 inicialmente previsto no Projeto de Lei Orçamentária era de R$ 129 milhões — o menor da história, como fez questão de destacar o diretor-geral da agência, Artur Watt, após a abertura da conferência Rio Pipeline, em setembro. A versão final, aprovada no início de dezembro pelo Congresso Nacional, incluiu um aumento no caixa da agência.

Na última reunião do ano da diretoria colegiada, Pietro Mendes destacou os esforços para recompor o orçamento da agência. “A gente conseguiu aumentar o orçamento nessa reta final, dar um respiro importante para a ANP com mais R$ 70 milhões”, afirmou.

“Para o ano que vem temos inúmeros desafios, estamos sempre na luta, na disputa pelos recursos orçamentários, que envolvem também demonstrar para a sociedade como um todo o valor e a importância da atividade da ANP”, completou Artur Watt.

Em julho, a ANP chegou a suspender o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) após sofrer um contingenciamento de recursos, revertido em agosto. Não foi a primeira vez, em 2024 o PMQC foi suspenso por dois meses pelo mesmo motivo.

Além da suspensão do programa, em 2025 a ANP demitiu funcionários, reduziu o atendimento ao público e recursos para toda a fiscalização, revisou contratos para “identificar eventuais ineficiências”, cortou diárias e passagens aéreas, e suspendeu transmissões de eventos e reuniões de diretoria.