Alta dos combustíveis mobiliza Congresso

A alta dos combustíveis puxada pela valorização do petróleo no mercado internacional reverberou fortemente no Congresso Nacional nessa segunda-feira. Na manhã de hoje, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciaram em nota conjunta que vão reunir no dia 30 de maio uma Comissão Geral Conjunta “para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população”.

A mobilização na Câmara e no Senado vem no dia em que caminhoneiros autônomos organizaram protestos em estradas de 17 estados contra o reajuste do diesel. No alvo do movimento está a política de reajustes de preços dos combustíveis do governo.

A reunião, no entanto, não será a única. Na próxima quarta-feira, a Comissão de Minas e Energia da Câmara fará uma audiência pública sobre o tema. Para o encontro já foram confirmadas as presenças do gerente de preços da Petrobras, Gustavo Scalcon, do  Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP, Bruno Conde Caselli, e do Coordenador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ravvi Augusto Madruga. Além do presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Ontem, Rodrigo Maia anunciou pelo Twitter a intenção de convocar uma Comissão Geral na Câmara. Maia, que é pré-candidato à Presidência da República pelo DEM criticou na rede social o impacto que a alta dos combustíveis no dia a dia da população e responsabilizou a “geopolítica global” pelo aumento dos preços.

Segundo ele, governo federal e estados devem avaliar a possibilidade de zerar tributos para compensar a alta dos preços. Maia defendeu suas ideias como propostas de “políticas compensatórias para enfrentar o momento atual” mas que “estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”, em uma crítica à política de preços dos combustíveis adotada nos anos de governo Dilma Rousseff (PT).

Na manhã de hoje, Eunício aderiu à proposta de Maia. O presidente do Senado, que tem atuado como opositor ao presidente Michel Temer dentro do Congresso em muitas pautas prioritárias para o governo, como a Reforma da Previdência, divulgou com Maia uma nota conjunta em quem afirmam que “o preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros”.

Os presidentes do Senado e da Câmara vão convocar a Petrobras, distribuidoras, representantes dos postos de gasolina e do governo para “buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”.

Motivado pela mobilização dos caminhoneiros, o também pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (PSL) entrou no tema. Em vídeo divulgado em suas redes sociais nesse domingo, ele afirma que o problema da alta de combustíveis atinge a todos os 200 milhões de brasileiros mas não tem encontrado eco no legislativo. Para ele, o protesto dessa segunda “poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”.

Alta ameaça harmonia entre minsitros

O debate começa a tirar a sintonia dos ministros do governo Temer. Embora o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, reconheça que o preço dos combustíveis “está subindo demais”, o titular da Fazenda, Eduardo Guardia, disse há duas semanas que alterações nos tributos cobrados sobre gasolina e diesel estão fora de cogitação. Guardia segue a linha da austeridade imposta na Fazenda pelo antecessor Henrique Meirelles e resiste a qualquer alteração na política de preços ou na cobrança de impostos sobre os combustíveis.

Mas mesmo Meirelles, que será lançado como pré-candidato do Planalto à sucessão presidencial nesta semana, já admitiu há quinze dias que a proposta de redução da Cide e do PIS-Cofins era uma proposta em gestação pela Fazenda nos seus últimos meses na pasta.

Petrobras ultrapassa barreira dos R$ 2 reais para venda de gasolina a refinarias

Enquanto a esfera política promete mobilização, os preços dos combustíveis continua subindo. Na semana passada, o preço médio da venda de gasolina pela Petrobras às distribuidoras de passou a barreira dos R$ 2 pela primeira vez desde a implantação da nova política de preços, em outubro passado. Já o valor médio do diesel para as refinarias ultrapassou esse sarrafo ainda em 21 de abril.

Nesta semana a Petrobras começa a venda de gasolina a R$ 2,0867. O diesel será comercializado a R$ 2,3716 a partir de amanhã. Em meio à mobilização dos políticos, o mercado vê os comentários como um risco para a atual política de preços da companhia, implementada pelo governo em outubro. Nessa segunda, as ações preferenciais da Petrobras fecharam em queda, a R$ 25,05.

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