BELO HORIZONTE — O vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), lançou, nesta segunda-feira (17/11), a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (Endi).
A iniciativa tem como objetivos fortalecer a base industrial do país, ampliar a competitividade, gerar novas oportunidades de emprego e preparar a indústria brasileira para competir em um cenário global que exige produtos e processos de baixo carbono.
O programa lançado em Belém (PA) durante a COP30 tem quatro pilares estratégicos.
O de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e capacitação profissional inclui a criação de programa de capacitação e governança para a descarbonização industrial; fortalecimento de hubs de inovação industrial sustentável; inclusão de indústrias de baixo carbono no Programa Indústria 4.0; e promoção de parcerias estratégicas e joint ventures entre multinacionais e empresas nacionais.
Já o pilar de insumos descarbonizantes visa o desenvolvimento de hubs industriais com fontes renováveis locais; de critérios nacionais de certificação e rastreabilidade; e a execução de ações da Estratégia nacional de Economia Circular (Enec) voltadas à reciclagem e reintrodução de insumos.
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O pilar de estímulo à demanda inclui a aplicação do Sistema Nacional de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) para inventários organizacionais; o estabelecimento do novo marco regulatório de compras públicas; e a melhoria da infraestrutura de logística e de transporte de produtos descarbonizados.
O quarto pilar, de financiamento e incentivos, contempla a ampliação da visibilidade dos recursos disponíveis; melhorias nas condições de financiamento de tecnologias para descarbonização; e facilitação dos instrumentos de garantias, em parceria com bancos de desenvolvimento e instituições financeiras.
“A indústria do futuro é de baixo carbono, e a Endi vai fortalecer a produção nacional, aumentando a competitividade da indústria brasileira em um cenário global que exige baixas emissões. Com essa estratégia, mais uma vez, o Brasil mostra que está na liderança global quando falamos de sustentabilidade”, disse Alckmin.
Segundo o MDIC, a estratégia da iniciativa contempla os compromissos do setor industrial no Plano Clima e visa contribuir com a neutralidade climática do Brasil até 2050.
A consulta pública fica aberta até 17 de janeiro. Interessados podem contribuir aqui.
