RIO – Um dos principais focos da nova política industrial apresentada pelo governo, nesta segunda-feira (22/1), é a descarbonização do segmento de transportes a partir da eletrificação de veículos e da ampliação do uso de biocombustíveis.
Uma das metas é elevar a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes em 50% até 2033. Atualmente, os biocombustíveis respondem por 21,4% do uso de energia nesse segmento.
O plano Nova Indústria Brasil foi apresentado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), em evento com Lula (PT) e a cúpula do governo em Brasília, com protagonismo do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Veja a íntegra da transmissão acima.
O banco público é o carro-chefe do financiamento, estimado em R$ 300 bilhões até 2026, de diversas linhas e fontes (como o Fundo Clima), além de aportes geridos pela Finep e Embrapii.
Entre as iniciativas classificadas como prioritárias para receber financiamentos não reembolsáveis estão o desenvolvimento de tecnologias para redução de emissões nos transportes rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e na aviação.
Também estão incluídas iniciativas para o desenvolvimento da cadeia de motores elétricos e híbridos a combustíveis sustentáveis e baterias, com prioridade para projetos que estimulem a produção nacional de minerais estratégicos.
Plano incorpora políticas anunciadas
O plano incorpora políticas em curso, como o Combustível do Futuro, projeto de lei enviado pelo governo federal em 2023 que prevê marcos legais para novos combustíveis e captura de carbono, por exemplo.
Na área de bioeconomia e transição energética , entraram como elegíveis para incentivos não reembolsáveis o desenvolvimento desses biocombustíveis, a geração de energias renováveis e minerais estratégicos.
Também são classificáveis o desenvolvimento e a produção de células fotovoltaicas, aerogeradores, eletrolisadores e células a combustível.
Ano passado, com a justificativa de desenvolver a indústria nacional, o governo federal definiu uma taxação de importações desses produtos, com cotas de isenção.
Já as prioridades para financiamentos reembolsáveis incluem projetos de sistemas de propulsão a biocombustíveis, elétrica, híbrida e “demais combustíveis alternativos que reduzam a emissão em relação à gasolina, ao diesel e ao querosene de aviação”.
Também são elegíveis projetos de captura de carbono; diesel verde; hidrogênio de baixo carbono e tecnologias de armazenamento de energia.
Segundo o documento, a expectativa é que até 2030 o Brasil avance na produção de veículos elétricos e híbridos, “com ênfase nos combustíveis alternativos”.
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Um dos principais instrumentos usado para atingir esse objetivo será o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê a redução de R$ 3 bilhões de impostos por ano para as empresas que se comprometam a investir em pesquisa e desenvolvimento e cumpram metas de eficiência energética.
“No Mover serão R$ 19,3 bilhões [em isenções], sendo neste ano R$ 3,5 bilhões, para as várias rotas tecnológicas: carro elétrico, híbrido, plug-in, etanol. É a mobilidade verde, focada na descarbonização e inovação, inclusive com o SAF, o combustível que vai substituir o querosene de aviação”, disse Alckmin durante o evento.
Outros instrumentos voltados para esse objetivo são a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), que em 2024 vai trabalhar para desenvolver uma estratégia nacional de mobilidade sustentável, e os “corredores sustentáveis”, que preveem editais de concessão de rodovias com infraestrutura de recarga elétrica com conteúdo local.
Há previsão ainda de que o programa “Caminhos da Escola”, que oferece meios de transporte para regiões escolares, possa ter percentuais de aquisições de frotas eletrificadas com conteúdo local.
BNDES quer participar da produção
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que há interesse do banco em entrar com participação acionária (equity) na produção de ônibus elétricos.
“Já estamos com cinco fábricas no Brasil produzindo ônibus elétrico, o Brasil tem a sétima maior reserva de lítio do mundo. Nós queremos ter controle, presença estratégica, nesse segmento”, afirmou.
Mercadante também frisou a necessidade de o país desenvolver navios a energias limpas, para que as exportações brasileiras não percam competitividade no mercado internacional. Segundo ele, a expectativa é ampliar o valor do Fundo de Marinha Mercante para R$ 2 bilhões.
“Temos que retomar a construção de navios, a frota que está aí vai envelhecer. [Fazer isso] Não nos moldes do passado, mas sobretudo com etanol de segunda geração, biodiesel, nessa linha de biocombustíveis. Existe também o hidrogênio verde, tem outras rotas, mas o Brasil é muito competitivo nesse segmento”, afirmou.
Atualmente, o setor de transportes é um dos principais responsáveis pelo alto consumo de petróleo na América Latina. De acordo com o World Energy Outlook (WEO 2023), publicado pela Agência Internacional de Energia no ano passado, a previsão é que a parcela de combustíveis fósseis na matriz caia nos próximos anos. Até 2030, a eletrificação do transporte deve ajudar a reduzir a parcela de fósseis no fornecimento primário de energia, de dois terços hoje para menos de 60% até 2030.
Energia elétrica e fertilizantes
Na área de infraestrutura, um dos objetivos do plano é ter como base a economia circular e a transição e eficiência energéticas para desenvolver tecnologias, bens e serviços de mobilidade e logística de transporte.
Um dos instrumentos usados nesse sentido são os incentivos de eficiência energética do Procel, que prevê R$ 20 milhões até 2025.
Outra iniciativa são as contratações públicas nos segmentos de geração renovável, para a geração de energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida e de painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local.
Estão previstos ainda esforços para racionalizar a cobrança de encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica, mas ainda não foram divulgados maiores detalhes. Também foi incluída na prioridade de financiamento não reembolsável a produção de fertilizantes no mercado nacional.
