Piauí mira exportação de hidrogênio e aguarda marco legal para desenvolver indústria

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse nesta segunda (3/6) que a competitividade do hidrogênio para aproveitamento da indústria local vai depender do marco legal em discussão no Congresso Nacional e, a princípio, os projetos no estado miram a exportação.

Durante abertura de evento internacional sobre energias renováveis em Teresina, Fonteles afirmou que, na política local, o incentivo será via ICMS.

“Estamos na dependência da legislação federal. Do ponto de vista da legislação estadual, que é basicamente o ICMS, nós já fazemos praticamente a isenção total para a indústria de eólica e de solar, então o mesmo vai acontecer na indústria de hidrogênio”, disse a jornalistas.

“Na legislação federal, você [pode] ter tanto incentivos fiscais como mandatos, como há, por exemplo, para o etanol. Essa política não pode ser feita em uma legislação estadual, tem que ser uma legislação federal”, completou.

Com matriz elétrica 100% renovável, o Piauí produz mais de cinco vezes a energia que consome e tem atraído o interesse de investidores em eólica offshore e hidrogênio.

São seis projetos eólicos offshore com pedidos de licenciamento no Ibama, somando cerca de 13 GW de capacidade – três deles são de petroleiras (Shell, Equinor e TotalEnergies).

No hidrogênio, o estado entrou na rota de investimentos europeus que buscam derivados, como amônia e metanol.

Em dezembro de 2023, o governo estadual lançou a pedra fundamental de dois projetos de produção do energético na Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

As obras das plantas da Green Energy Park e do grupo espanhol Solatio devem começar no fim de 2024, com a primeira etapa prevista para ser concluída em 2027, e as demais etapas até 2035.

Os projetos que somam 20 GW de capacidade serão instalados na ZPE do Parnaíba, e a produção de hidrogênio e amônia verde do Piauí escoada para a Europa pelo futuro Porto de Luís Correia, ainda em construção.

Mais recentemente, a Eletrobras assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a Green Energy Park, para combinar recursos de mais de 10 GW destinados à eletrólise.

“O intuito inicial é a exportação do derivado de hidrogênio, especialmente amônia e metanol. Mas a nossa principal preocupação, o principal objetivo, é ao redor dessa indústria de hidrogênio ter um cluster industrial de produtos verdes”, explicou o governador.

Entre os potenciais consumidores nacionais está a indústria de fertilizantes, já que o país importa mais de 80% do que consome. Siderurgia e transportes vêm em seguida.

Fonteles vê ainda a possibilidade de adensamento tecnológico para fabricar os equipamentos necessários às novas energias – também dependente de um arcabouço nacional para garantir que a indústria seja competitiva.

“Com relação à cadeia produtiva, vai depender exatamente do que o Brasil, o Piauí e o Nordeste serão capazes de fazer para trazer, por exemplo, a indústria de eletrolisadores para cá. Dado que esses projetos são gigantescos, por que não esse eletrolisador, parte da produção, ser feita aqui no Brasil?”

• Hub de hidrogênio no Piauí mira exportação e indústria verde

‘Marco legal está atrasado’

Para o governador, o Brasil está atrasado em relação ao mundo na definição de um marco legal para o hidrogênio. A expectativa é a aprovação do relatório do senador Otto Alencar (PSD/BA), previsto para ser votado na comissão especial que analisa o PL 2308/2023 na próxima semana.

“Nós estamos atrasados em relação ao mundo, mas tenho certeza que esse relatório do senador Otto Alencar está muito próximo de ser aprovado”.

Ele diz que o PL está “na cara do gol” e defende que mesmo que nem todos os incentivos sejam aprovados, o Congresso “aprove o que der” para que o país não perca o bonde dos investimentos estrangeiros.

Conforme antecipado pelo político epbr, serviço de assinatura exclusivo para empresas (teste grátis por 7 dias), ainda não há acordo entre o relator e o presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB/CE).

O último relatório de Otto Alencar acata em grande parte as propostas do governo, mas desagrada o Executivo em pelo menos dois pontos: a criação da ZPE estendida e taxonomia para o hidrogênio verde.

A Fazenda, de Fernando Haddad (PT), defende cautela na concessão de incentivos, enquanto o Ministério de Minas e Energia alerta que ao elencar rotas tecnológicas, na taxonomia, o marco pode levar a distorções na alocação de benefícios.

Cobrimos por aqui:

• Com subsídio ou sem? Brasil discute entrada na corrida do hidrogênio
• Hidrogênio verde do Piauí receberá financiamento europeu
• Piauí assina acordo com Shizen para eólicas offshore no estado
• Piauí mira exportação de amônia verde

Curtas

Cientista climática na presidência

Claudia Sheinbaum, a candidata do atual presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, venceu a eleição presidencial do país neste domingo (2) e será a primeira mulher a assumir o cargo no país. Cientista climática, Sheinbaum tem 61 anos, dois filhos, mestrado e doutorado e foi prefeita da Cidade do México. (BBC)

Transição do petróleo brasileiro

A consulta pública aberta pelo MME para discutir “Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada” abriu espaço para que a indústria de óleo e gás mostrasse quais são suas prioridades nessa área e quais caminhos enxergam para viabilizar a nova economia verde. A epbr compilou algumas das principais contribuições e mostra como se encaixam no contexto setorial de busca pela descarbonização do setor. Confira

Consumidores engajados

A ampliação do mercado livre de energia elétrica aos clientes de baixa tensão vai tornar os consumidores mais engajados no processo de transição energética, acredita o CEO da Prime Energy, Guilherme Perdigão. Para o executivo, o empoderamento dos clientes, com a possibilidade de escolha do fornecedor de energia, é fundamental na transição para uma economia de baixo carbono. Leia na epbr

Litígio ambiental

A Justiça holandesa reconheceu o direito de comunidades indígenas e quilombolas processarem a Norsk Hydro, que atua no Pará, pelos danos ambientais e de saúde causados pelas operações de produção de alumínio da multinacional norueguesa. A Corte europeia decidiu em favor da Associação Cainquiama, que busca reparações por danos morais e materiais às comunidades de Barcarena e Abaetetuba. (bt+)

Clima extremo

Chuvas sazonais excepcionalmente intensas estão causando estragos em várias regiões do Afeganistão, deixando centenas de mortos e destruindo colheitas. A Unicef alertou nesta segunda (3/6) que dezenas de milhares de crianças estão em risco. (Agência Lusa)

Capacitação solar

A multinacional SolaX Power irá inaugurar, no segundo semestre de 2024, um Centro de Treinamento em Armazenamento de Energia Solar, para capacitação gratuita e presencial aos integradores solares brasileiros. O espaço em Uberlândia (MG) oferecerá qualificações técnicas e de mercado com foco no armazenamento de energia fotovoltaica.

A jornalista viajou a Teresina (PI) a convite e com despesas parcialmente pagas pela Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer)