Petrobras é autuada por falha crítica na sonda que provocou vazamento na Foz do Amazonas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Petrobras após identificar que a empresa falhou ao verificar se as bombas de combate a incêndio da sonda ODN II eram capazes de atender ao cenário de maior demanda projetada.

No dia 4 de janeiro, um incidente com a sonda em questão provocou o vazamento de 18.440 litros de fluido de perfuração no poço exploratório Morpho, no bloco FZA–M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Um mês depois, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a agência conduziu uma auditoria que identificou sete desvios, sendo cinco considerados graves, um moderado e um crítico.

A falha no teste de inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da instalação foi considerada crítica e resultou na autuação da empresa.

O problema não foi os equipamentos em si, como atestou a própria agência, mas o sistema de gestão do operador da sonda, que “não se mostrou capaz de assegurar ou verificar que as bombas estavam operando de modo a atender ao referido cenário de maior demanda”, diz o documento de autuação.

A multa para a infração identificada varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, e a Petrobras tem 15 dias para apresentar sua defesa.

Além disso, a agência deu 30 dias para a companhia “dar tratamento abrangente e preventivo” à falha.

Em nota à agência eixos, a Petrobras afirmou que o sistema de bombas para combate a incêndios da sonda “atende integralmente às demandas operacionais em casos de emergência. O sistema passou por testes que comprovaram sua eficácia e segurança”.

A companhia disse ainda que vai atuar junto à agência para aprimorar os processos de documentação e registro, uma vez que as informações levantadas pela agência não refletem os testes práticos realizados no sistema, “e entende que não há fundamento para aplicação de multa à companhia”. Veja a íntegra ao final da matéria.

A ANP também deu 30 dias para a estatal sanar as outras cinco inconformidades classificadas como grave, a saber:

• Desvios no controle da integridade de documento relativo à atualização, distribuição, controle de segurança operacional;
• Critérios para Análise de Performance dos Sistemas de Dilúvio estabelecidos em projeto não são executados pela instalação;
• O documento-mestre de Segurança Operacional é baseado numa análise histórica de incidentes obsoleta;
• A empresa não estabeleceu requisitos de garantia da qualidade na execução dos procedimentos de inspeção das bombas de combate a incêndio;
• Os treinamentos dos exercícios simulados são insuficientes para assegurar que todos os colaboradores pratiquem as atribuições previstas no plano de emergência.

Atividades foram retomadas antes de auditorias

A auditoria realizada presencialmente entre os dias 2 e 6 de fevereiro analisou a conformidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) na sonda ODN II.

Na sequência, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, a agência conduziu outra auditoria (remota), sobre o Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços (SGIP).

Neste meio tempo, no dia 4 de fevereiro, a ANP autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço Morpho. À época, o órgão regulador informou à agência eixos que a medida levou em consideração o relatório de investigação preliminar do incidente, bem como as ações tomadas pela Petrobras, com vistas a liberar a retomada de operação da sonda.

“Portanto, enquanto as ações da ANP no processo que resultou no estabelecimento de condicionantes ao retorno operacional da sonda têm caráter reativo frente à ocorrência do incidente, as auditorias atuam no âmbito preventivo, pois visam avaliar a robustez do sistema de gestão do operador” informou a agência.

O caso também é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões pelo vazamento.

A empresa afirma que o fluido de perfuração não traz danos ao meio ambiente e que o episódio não oferece riscos à segurança da operação de perfuração.

Veja a íntegra da manifestação da Petrobras sobre o caso:

A Petrobras esclarece que o sistema de bombas para combate a incêndios da sonda ODN II, que opera na costa do Amapá, na Margem Equatorial, atende integralmente às demandas operacionais em casos de emergência. O sistema passou por testes que comprovaram sua eficácia e segurança.

Cabe ressaltar que os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) se baseiam em registros documentais e não refletem os testes práticos realizados no sistema. A Petrobras atuará junto à ANP para aprimorar os processos de documentação e registro, e entende que não há fundamento para aplicação de multa à companhia.