A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Petrobras após identificar que a empresa falhou ao verificar se as bombas de combate a incêndio da sonda ODN II eram capazes de atender ao cenário de maior demanda projetada.
No dia 4 de janeiro, um incidente com a sonda em questão provocou o vazamento de 18.440 litros de fluido de perfuração no poço exploratório Morpho, no bloco FZA–M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Um mês depois, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a agência conduziu uma auditoria que identificou sete desvios, sendo cinco considerados graves, um moderado e um crítico.
A falha no teste inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da instalação foi considerada crítica e resultou na autuação da empresa.
O problema não foram os equipamentos em si, como atestou a própria agência, mas o sistema de gestão do operador da sonda, que “não se mostrou capaz de assegurar ou verificar que as bombas estavam operando de modo a atender ao referido cenário de maior demanda”, diz o documento de autuação.
A multa para a infração identificada varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, e a Petrobras tem 15 dias para apresentar sua defesa.
Além disso, a agência deu 30 dias para a companhia “dar tratamento abrangente e preventivo” à falha.
A ANP também deu 30 dias para a companhia sanar as outras cinco inconformidades classificadas como grave, a saber:
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- Desvios no controle da integridade de documento relativo à atualização, distribuição, controle de segurança operacional;
- Critérios para Análise de Performance dos Sistemas de Dilúvio estabelecidos em projeto não são executados pela instalação;
- O documento-mestre de Segurança Operacional é baseado numa análise histórica de incidentes obsoleta;
- A empresa não estabeleceu requisitos de garantia da qualidade na execução dos procedimentos de inspeção das bombas de combate a incêndio;
- Os treinamentos dos exercícios simulados são insuficientes para assegurar que todos os colaboradores pratiquem as atribuições previstas no plano de emergência.
Atividades foram retomadas antes de auditorias
A auditoria realizada presencialmente entre os dias 2 e 6 de fevereiro analisou a conformidade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) na sonda ODN II.
Na sequência, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, a agência conduziu outra auditoria (remota), sobre o Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços (SGIP).
Neste meio tempo, no dia 4 de fevereiro, a ANP autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço Morpho. À época, o órgão regulador informou à agência eixos que a medida levou em consideração o relatório de investigação preliminar do incidente, bem como as ações tomadas pela Petrobras, com vistas a liberar a retomada de operação da sonda.
“Portanto, enquanto as ações da ANP no processo que resultou no estabelecimento de condicionantes ao retorno operacional da sonda têm caráter reativo frente à ocorrência do incidente, as auditorias atuam no âmbito preventivo, pois visam avaliar a robustez do sistema de gestão do operador” informou a agência.
O caso também é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões pelo vazamento.
A empresa afirma que o fluido de perfuração não traz danos ao meio ambiente e que o episódio não oferece riscos à segurança da operação de perfuração.
