Organizações pressionam Ibama contra licenciamento na Foz do Amazonas

Organizações da sociedade civil da região amazônica pressionaram, na terça (25/4), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para que uma decisão sobre a exploração de petróleo em águas profundas da Foz do Amazonas, bacia da margem equatorial, passe antes pela avaliação ambiental das áreas sedimentares e participação da sociedade nas discussões.

A Petrobras tenta obter licenciamento para iniciar as atividades de perfuração (entenda o que está em jogo).

Durante evento do Parlamento Amazônico, em Belém, Agostinho recebeu uma carta de entidades contrárias às atividades exploratórias. O documento é assinado pelo Observatório do Marajó, Marajó Vivo, Instituto Mapinguari e Purpose Brasil, e também foi entregue a representantes estrangeiros presentes.

Ele se soma a outras manifestações de organizações da sociedade civil sobre o tema, algumas delas encaminhadas pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva – que é contra a concessão de licenças pontuais para atividades na região, e defende a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica, possibilidade admitida por Rodrigo Agostinho.

A mais recente manifestação repassada pela ministra ao presidente do Ibama é assinada pela Comissão Justiça e Paz, e pede que o processo de licenciamento ambiental seja anulado em razão dos riscos socioambientais.

• Organizações se mobilizam contra perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas

Embate no governo

Na Câmara, o deputado Ivan Valente (Psol/SP) chegou a apresentar um requerimento de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente para debater o tema, mas foi retirado de pauta na sessão desta quarta (26/4).

O deputado recuou diante da possibilidade de rejeição em razão da lista de convidados proposta: Marina Silva e Rodrigo Agostinho, além do ministro Alexandre Silveira (Ministério de Minas e Energia), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, e os especialistas Suely Araújo (Observatório do Clima) e Luís Sánchez (USP).

O risco era que, caso o requerimento fosse mantido (e aprovado), a comissão se tornasse palco de um embate público entre setores do governo com posições antagônicas sobre o tema. O deputado irá alterar a relação de convidados e submeter o requerimento novamente para votação no colegiado.

Alexandre Silveira já defendeu publicamente a nova fronteira exploratória, chamada por ele de “novo pré-sal”. Jean Paul Prates, por sua vez, afirmou que o país precisa decidir se quer explorar a Foz do Amazonas.

“O Estado brasileiro terá que decidir se isso vai adiante ou não”, disse Prates, defensor da tese de que é preciso manter os investimentos em óleo e gás – e ampliar fronteiras exploratórias –, para financiar novos segmentos na área de energia.

Os especialistas indicados para participar da audiência pública também defendem a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que consiste em um tipo de avaliação estratégica, antes do início da perfuração.

“Quem disse que o bloco 59 [onde a Petrobras pretende iniciar a campanha exploratória] não está em uma área ambientalmente inviável? Alguém estudou isso? Não é depois de perfurar ou durante a perfuração que isso deve ocorrer”, afirmou Suely.