Ministro de Minas e Energia defende corte de gastos do governo federal

BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda (16/6) a necessidade de cortes de gastos pelo governo federal e que os ganhos de arrecadação com o pacote fiscal do petróleo, apresentado pela pasta, não substituem a necessidade de uma reforma administrativa.

Silveira participou da abertura de um evento (Youtube) na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), ao lado de seu presidente Josué Gomes. Ambos se queixaram das perdas de mercado da indústria nacional para importações e dos altos preços do gás natural no Brasil, tema do seminário.

Segundo Alexandre Silveira, o pacote é para ‘ajudar’ o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas incluem ações que totalizam R$ 20 bi em 2025, segundo cálculos do MME.

Silveira: arrecadação com óleo não substitui corte de gastos

A principal delas é o leilão das participações da União no pré-sal, que depende da aprovação do projeto do Congresso Nacional, mas com a qual o governo espera levantar ao menos R$ 15 bilhões, em projeções conservadoras.

“Havia uma perspectiva de R$ 20 bilhões, mas nós conseguimos com outros instrumentos, como leilões de blocos, ampliar isso entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões para ajudar o ministro Fernando Haddad [no equilíbrio fiscal]”, disse.

Os R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões adicionais são para 2026 e dizem respeito às iniciativas novas — elevação da cobrança de royalties e participações especiais — e outras que já estavam previstas, como leilões de áreas de exploração no pré-sal.

Segundo Silveira, os ganhos adicionais de arrecadação não eliminam a necessidade de redução de gastos. “Ninguém em sã consciência não quer ou não compreende que nós precisamos dar mais eficiência à máquina pública, precisamos de uma reforma administrativa vigorosa”, disse.

“No tempo da tecnologia, precisamos modernizar a máquina pública brasileira e a máquina pública dos estados, dos municípios, enxugá-las e dar mais eficiência”, concluiu.

Atraso no primeiro leilão de gás da União

Durante o evento da Fiesp, Silveira admitiu o atraso no primeiro leilão de gás natural da União após a mudança nas regras de comercialização da Pré-sal Petróleo SA (PPSA), que deve ocorrer “no máximo” no primeiro semestre de 2026.

Antes, o ministro vinha contando com a realização ainda este ano, até dezembro. Depende ainda de um negociação com a Petrobras para contratar os sistemas de escoamento (SIE) e processamento (SIP) de gás natural do pré-sal, por meio das Rotas 1, 2 e 3.

O ministro está prometendo à indústria que o leilão de gás vai colocar gás mais barato no mercado brasileiro. “Estamos calculando e a nossa perspectiva é que esse leilão aconteça ainda, no máximo, no primeiro semestre do ano que vem, e que o gás chegue à indústria em torno de 7 ou 8 dólares, no máximo, por milhão de BTUs”, disse.

O ministro criticou a política de preços e apontou falta de transparência na Petrobras em relação aos valores praticados. 

“O gás chega na costa brasileira, depois da estação de tratamento, a 11 dólares. Num único gasoduto que não é regulado, que é o gasoduto de escoamento, que vem da plataforma até a estação de tratamento, chegando num preço já inviabilizando a indústria nacional”, afirmou.