Como petroleiras estrangeiras aumentaram os ganhos da União no leilão do pré-sal

A 4ª rodada de partilha, realizada nesta quinta-feira (7/6), teve uma situação inédita: na concorrência por dois blocos, os consórcios formados (e liderados) pela Petrobras perderam a disputa e a estatal precisou recorrer à sua preferência no polígono do pré-sal para garantir uma fatia dos projetos.

A Petrobras perdeu participação no lucro dos projetos enquanto os lances mais generosos, feitos apenas por petroleiras estrangeiras, aumentaram os limites de ganhos da União sobre a produção futura de Uirapuru e Três Marias, duas das três áreas contratadas hoje.

O modelo que o Brasil tem hoje para contratação de áreas no pré-sal permite situações em que a empresa com participação estatal perde acesso a reservas ao mesmo que aumenta a participação do Estado nas receitas da produção futura de petróleo.

E o gatilho para esse cenário são decisões tomadas por empresas privadas ou estatais estrangeiras, que elaboraram, sozinhas ou em consórcio, os seus lances das licitações de áreas exploratórias.

Pela regra dos leilões, a Petrobras manifesta antes da licitação se tem interesse em exercer a preferência nas áreas da partilha. No caso da 4ª rodada, a estatal fez essa manifestação para Uirapuru, Três Marias e Dois Irmãos. Ficou de fora Itaimbezinho, bloco que acabou não sendo arrematado.

Mas no leilão em si, ocorrendo essa situação, de a Petrobras perder a disputa, ela tem 30 minutos para tomar a decisão, como aconteceu duas vezes nesta quinta-feira (7/6).

Os dados do leilão

A 4ª rodada começou com a oferta de Uirapuru, principal bloco, que tinha bônus estabelecido em R$ 2,65 bilhões. Petrobras queria 45% do ativo e formou um consórcio com BP e Total, que ofertou 72,45% de participação no óleo lucro para a União. O consórcio ficaria com 27,55% do óleo lucro, sendo a parcela da Petrobras de 12,40% (45% dos 27,55%).

Ao lado de BP e Total, Petrobras perdeu a disputa para Equinor, ExxonMobil e Petrogal (joint-venture da Galp com a chinesa Sinopec), que ofertaram 75,49%. Uma diferença pequena para a União (+4,20%), mas grande para a Petrobras.

Como o direito de preferência previsto na Lei de Partilha garante à Petrobras 30% do consórcio, a estatal encerra o leilão com 7,35% do óleo-lucro, diferença de 41% em relação aos 12,40%, que era sua intenção original.

Refazendo essas contas para a área de Três Marias, as diferenças são maiores. A Petrobras fechou, com 40%, um novo consórcio novamente com BP e Total, ofertando 18% de participação no óleo-lucro para União. Isto é, tentou garantir 32,8% do óleo-lucro para si, mas levou 15,02% (-54%).

Shell (40%) e Chevron (30%) fizeram um lance muito mais vantajoso para a União, de 49,95% de participação no óleo-lucro. O contribuinte brasileiro ganhou 177,50% mais participação no óleo de Três Marias, nesta espécie de “ágio Petrobras” que o regime regulatório permite que aconteça.

Contudo, converter esses ganhos relativos para arrecadação não é uma relação direta, afinal a União é acionista e, portanto, recebe recursos quando a Petrobras paga dividendos. Os ganhos estatais com o regime de concessão e de partilha também estão expostos ao preço do barril, ao câmbio e aos próprios riscos geológicos e à rentabilidade dos futuros projetos de produção. O leilão terminou com Uirapuru, Três Marias e Dois Irmãos arrematadas, três das quatro áreas ofertadas e um ágio de 202,3% sobre as participações mínimas no óleo-lucro para União.

O diretor da ANP, Décio Oddone, comemorou o resultado afirmando que o ágio representará um ganho de arrecadação da ordem de R$ 40 bilhões ao longo de vida dos campos, que é de cerca de 30 anos.

Uirapuru é um prospecto com 7,8 bilhões de barris de petróleo in place não riscados, adjacente ao Norte de Carcará, por sua vez, extensão do BM-S-8 (descoberta original de Carcará). São blocos operados pela Equinor, que agora expande sua participação na região.

A Petrobras, com 45% do consórcio que fez o lance perdedor, esperava ter acesso a  3,5 bilhões de barris de petróleo in place, mas teve sua participação reduzida para 2,3 bilhões de barris. Somando-se o volume de Três Marias, a Petrobras perdeu, ao menos por enquanto, acesso a 1,4 bilhão de barris. Eventualmente, a estatal pode, por meio da compra de participação de suas futuras sócias, aumentar sua parcela no óleo.